Liberdade em pauta: pelo direito à uma educação pública livre de mordaças

A tramitação do PL 748/2015 na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) chega à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).E a constitucionalidade da proposta que prevê punições para educadores(as) que, a partir de denúncias anônimas, sejam denunciados por “práticas de doutrinação política e moral”, começa a ser questionada. A crítica central ao projeto alerta sobre […]