Relator julga inconstitucional artigo que congelou a Data-Base, mas julgamento é suspenso no TJ
Começou nesta segunda-feira (20) o julgamento pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do processo sobre o pagamento da data-base da categoria. O relator, desembargador Arquelau Ribas, votou a favor dos(as) servidores(as), considerando inconstitucional o artigo 33 da Lei 18.907/2016, que suspendeu as correções salariais previstas no artigo terceiro da Lei 18.493/2015. Após a sustentação […]
Aposentados e pensionistas do ParanaPrevidência devem ativar conta no Banco do Brasil
Atenção, aposentados(as) e pensionistas do ParanaPrevidência! Não se esqueça: você precisa ativar a sua conta no Banco do Brasil para receber seus proventos no próximo mês. Isso porque a Secretaria da Fazenda migrou as contas para a instituição. Para validar, basta realizar o procedimento pelo aplicativo do Banco do Brasil. Caso prefira a modalidade presencial, […]
Escolas devem respeitar nome social e uso dos banheiros conforme identidade de transexuais e travestis
No Paraná, a Orientação Pedagógica Nº 001/2010 estabelece diretrizes a serem observadas pelo conjunto da comunidade escolar a fim de garantir tratamento respeitoso, ético e de acordo com a identidade de gênero de estudantes transexuais e travesti. O documento foi construído em 2010 pelo então Departamento da Diversidade da Seed, a partir de pareceres do […]
POR