17 de maio: LGBTIfobia é crime e a luta contra a discriminação começa na escola
A LGBTIfobia é crime imprescritível e inafiançável. A criminalização ocorreu em 2019, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que agressões contra a população LGBTI+ devem ser enquadradas na Lei nº 7.716/89, que criminalizou o racismo. Quem praticar, induzir ou incitar atos LGBTIfóbicos pode ser condenado(a) de 1 a 5 anos de prisão, além de […]
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