VITÓRIA – Liminar da APP assegura validade de atestados de até três dias na distribuição de aulas
Em resposta a ação da APP-Sindicato, a Justiça determinou que o governo Ratinho Jr não pode descontar atestados de até três dias dos dias trabalhados para efeitos de classificação na distribuição de aulas. A decisão deve ser cumprida imediatamente após a intimação do Estado. O critério havia gerado inúmeras distorções na classificação dos(as) professores(as), punindo […]
Pauta de reinvidicações
SALÁRIO E CONDIÇÕES DE TRABALHO 1. Equiparação salarial da carreira do magistério com as demais carreiras do executivo Aprovação e implantação de uma nova tabela salarial que garanta a equiparação salarial às(aos) demais servidoras(es) do Executivo (carreira de agente profissional). 2. Aplicação da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) Aplicação da totalidade da Lei […]
CNTE defende reforma tributária deve financiar a educação pública brasileira
Considerado uma necessidade urgente, a chamada Reforma Tributária nunca saiu do papel e deve garantir o equilíbrio social e o financiamento da educação pública. A reforma entrou no radar do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que defende tirar as camadas mais pobres do imposto e onerar os mais ricos, que são os que pagam menos […]
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