Projeto de Lei que estabelece o Programa Escola em Tempo Integral é aprovado na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de segunda-feira (3). Segundo o Ministério da Educação, o objetivo é ampliar a oferta de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o país, chegando a 1 milhão de novas matrículas. >> Receba […]
Lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres é sancionada pelo presidente Lula
A luta das mulheres por direitos e contra a discriminação ganhou mais um reforço essa semana. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Federal n° 14.611, que altera a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) para garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres. A legislação está em vigor e obriga […]
Câmara pode votar Arcabouço Fiscal nesta quarta; APP e CNTE defendem manutenção do Fundeb fora dos limites da regra
A CNTE divulgou nota defendendo que as despesas do governo federal com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) devem ser mantidas fora dos limites do arcabouço fiscal pelos(as) deputados(as) federais, respeitando as alterações feitas pelo Senado no PLP 93/2023. Depois de aprovado na Câmara […]
Concurso Público: APP-Sindicato cobra divulgação do cronograma
>> Receba notícias da APP no seu Whatsapp ou Telegram Passados mais de 15 dias da aplicação das provas objetiva e discursiva do concurso público para professores(as) e pedagogos(as) da rede estadual de ensino do Paraná, ainda não há informações oficiais sobre a data de divulgação dos resultados. Acompanhando o processo, a APP-Sindicato solicitou à […]
NEM: prazo para responder à Consulta Pública termina nesta quinta-feira (6)
Encerra nesta quinta-feira (6), o prazo para responder à consulta pública online sobre o Novo Ensino Médio (NEM). Iniciada em 24 de abril de 2023, a pesquisa teve, até o momento, 10.421 contribuições recebidas pela Plataforma Participa + Brasil. Segundo o MEC, a Consulta Pública tem como objetivo ouvir a sociedade e a comunidade educacional […]
APP repudia autoritarismo do governo de Mato Grosso contra a educação
>> Receba notícias da APP no seu Whatsapp ou Telegram A direção estadual da APP-Sindicato manifesta o seu repúdio ao violento ataque à educação pública promovido pela gestão do governador do estado do Mato Grosso, Mauro Mendes (União), ao afastar de forma unilateral e autoritária dezenas de educadores(as) da rede estadual de ensino que participaram de […]
Nº 1342
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