Minuta do governo federal para o Novo Ensino Médio revoga notório saber e amplia formação geral básica
Deve começar a tramitar em breve no Congresso Nacional o projeto de lei que altera o Novo Ensino Médio. O texto, redigido após ampla consulta pública, aumenta a carga horária da Formação Geral Básica para 2.400 horas, revoga o notório saber e a lista dos componentes curriculares obrigatórios e traz recomendações sobre a Educação de […]
Publicado acórdão do STF que confirma validade da Lei do Piso e forma de reajuste
O Supremo Tribunal Federal publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (26) o acórdão do julgamento que rejeitou os embargos de declaração contra a decisão que confirmou a constitucionalidade da lei do piso salarial dos(as) professores(as) da educação básica e do dispositivo que prevê a forma de reajuste. Na sessão virtual concluída no dia […]
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