Julgamento é suspenso no STF após novos votos contrários ao confisco das aposentadorias
O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quarta-feira (19), o julgamento de 13 ações que questionam vários pontos da última Reforma da Previdência, feita por Bolsonaro e Guedes. Na ação referente ao confisco das aposentadorias, cinco ministros(as) já votaram para julgar inconstitucional esses dispositivos instituídos pela Emenda 103/2019. >> Receba notícias da APP no seu Whatsapp […]
CNTE reforça que terceirizações atrapalham implementação da valorização profissional dos(as) educadores(as)
Durante a manhã desta quinta-feira (20), a Comissão de Educação Pública da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir a implementação da Lei 14.817, de 16 de janeiro de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos(as) profissionais da educação escolar básica pública. O encontro foi convocado pela deputada federal Socorro Neri (PP-AC). […]
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