Em novo parecer, AGU considera modelo de escola Cívico-Militar inconstitucional
Na última sexta-feira (28), a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer defendendo a inconstitucionalidade do projeto das escolas Cívico-Militares no estado de São Paulo. O modelo é alvo de ações protocoladas no STF, pelo PT e PSOL, após a aprovação do projeto de Tarcísio de Freitas e Renato Feder […]
Plano Nacional de Educação estabelece 18 objetivos e 58 metas para os próximos dez anos
Já está no Congresso Nacional o Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos. O documento foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira (26) e será debatido pelos(as) parlamentares antes de entrar em vigor. O PNE estabelece metas para que redes de educação federal, estaduais e municipais melhorem […]
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