A decisão da Justiça de São José dos Campos (SP) ao determinar o retorno imediato do livro Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas, da escritora e juíza Flávia Martins de Carvalho, às bibliotecas da rede municipal traz à tona a urgência do combate à perseguição ideológica nas escolas públicas.
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A obra, que homenageia personalidades femininas com poesias e integrava o acervo escolar desde 2022, sofreu recolhimento arbitrário pela Secretaria Municipal de Educação após pedido do vereador Thomaz Henrique (PL). O parlamentar atacou a publicação devido à presença de perfis como o da ex-vereadora Marielle Franco e o da antropóloga Débora Diniz, sob a falsa alegação de doutrinação.
A decisão da juíza Renata Heloísa da Silva Salles foi taxativa: o recolhimento configura censura prévia, vedada pela Constituição Federal. A publicação passou por aquisição regular com parecer técnico favorável da própria prefeitura, e sua retirada não teve respaldo em nenhuma avaliação pedagógica formal, sendo motivada apenas por questões ideológicas. A decisão estabelece a devolução imediata dos exemplares sob pena de multa diária.
Para a APP-Sindicato, o ataque à obra de Flávia Martins de Carvalho não representa um fato isolado no país. A tentativa de interdição de livros e materiais pedagógicos com base em pautas morais integra uma ofensiva contínua contra a liberdade de ensinar, a autonomia docente e a formação crítica dos(as) estudantes.
Paraná: o histórico da APP no combate à censura nas escolas
O caso registrado no interior paulista assemelha-se a episódios enfrentados na rede pública do Paraná. A sanha censora de instâncias governamentais locais opera com o mesmo autoritarismo para restringir o acesso à literatura antirracista, aos direitos humanos e ao debate sobre diversidade.
Em 2024, a Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) ordenou a retirada da obra O Avesso da Pele, de Jeferson Tenório, das escolas estaduais. A APP-Sindicato denunciou o caso imediatamente ao Ministério Público do Paraná (MPPR) e comprovou a legalidade do livro, aprovado pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) do MEC. A mobilização do sindicato motivou investigações formais sobre o ato do governo estadual.
Para a secretária executiva de Comunicação da APP-Sindicato, professora Cláudia Gruber, proibições com viés moral atacam diretamente o pensamento crítico e comprometem a função pedagógica da escola ao retirar obras que debatem temas essenciais como racismo, desigualdade e os conflitos da infância. Segundo ela, a literatura humaniza o ambiente escolar e a restrição ao acesso à leitura fere o direito constitucional à cultura.
“Há um retrocesso extremamente perigoso quando atitudes como essa ocorrem. Nazistas queimaram livros em praças públicas em Berlim um pouco antes da Segunda Guerra Mundial. Aqui no Brasil, houve algo semelhante com o livro de Jorge Amado, Capitães da Areia, durante o Estado Novo. Não podemos repetir essas histórias em hipótese alguma”, afirma Cláudia.
Diretrizes educacionais e respaldos jurídicos
A secretária Educacional da APP-Sindicato, professora Cida Reis, enfatiza que o debate sobre diversidade cumpre as normas vigentes da educação pública. “A tentativa de calar autores sob o pretexto de proibir debates de gênero fere a formação de cidadãos autônomos e resgata práticas da ditadura, o que é inadmissível”, observa ela.
A posição da entidade possui respaldos jurídicos consolidados. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por unanimidade, leis municipais e estaduais que tentavam proibir debates sobre gênero e diversidade nas escolas.
Como agir: orientações contra o assédio e a perseguição ideológica
A APP-Sindicato informa que mantém equipes jurídicas e sindicais mobilizadas para acompanhar casos de assédio institucional, pressão ou patrulhamento da atividade docente motivados por perseguição ideológica.
A orientação da entidade é para que professores(as) e funcionários(as) relatem formalmente aos seus respectivos Núcleos Sindicais qualquer tipo de ameaça ou recolhimento não justificado de materiais pedagógicos nas escolas.
A APP-Sindicato reitera seu compromisso com a autonomia dos(as) educadores(as) e com a gestão democrática nas escolas – e não aceita o patrulhamento ideológico nem a mordaça na educação paranaense. A escola é pública, democrática, crítica e emancipadora.
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