O presidente do Núcleo Sindical de Londrina, Antônio Marcos R. Gonçalves, a secretária de municipais do núcleo, Zélia Del’anhol, os assessores da Secretaria de Municipais, Augusto Duarte e José Carlos dos Santos e a comissão dos educadores municipais, estiveram em reunião nesta sexta-feira (21/08) com a Secretária de Educação, Rozeli Maria de Oliveira, a assessoria do prefeito de Figueira, Márcio Paulo de Lima, o contador do município, Geandro Cícero de Lima com o objetivo de apresentar uma proposta de reenquadramento dos Educadores em uma nova tabela de vencimentos do PCCR. Nessa reunião, foi realizada pela APP – Sindicato uma explanação sobre alteração da tabela vigente e o reenquadramento dos educadores nessa tabela em função da habilitação e do tempo de serviço de cada educador. Além disso, foi feita uma análise detalhada do impacto dessa proposta nas finanças municipais, tendo como base a folha de pagamento dos educadores e as verbas da educação.
PCCR – A APP-Sindicato informou que, em conjunto com a Comissão de Negociação dos Educadores do município, iniciará a elaboração uma proposta de novo PCCR e sugeriu a formação de uma comissão mista para consolidar esta proposta a fim de que o poder executivo a encaminhe como projeto de lei para a implantação de um novo PCCR para a categoria.
Tabela de Vencimentos – Atualmente quase a totalidade dos padrões do municípios encontram-se concentrados nas duas primeiras classes da tabela de vencimentos. A APP, além de simular a alteração do salário inicial, analisou também o impacto dessa alteração e a do reenquadramento pelo tempo de serviço na nova tabela. Atualmente a prefeitura utiliza pouco mais que o mínimo preconizado pela lei do Fundeb (60 % das verbas do Fundeb) para a remuneração do magistério.
Com a proposta apresentada, para corrigir a brutal concentração verificada, seria utilizado somente 70 % dessas verbas. Foi demonstrado também que, além de existir limite financeiro, existe limite fiscal para a implantação dessa proposta.
A Secretária de Educação e o representante do prefeito comprometeram-se a marcar uma audiência para que a comissão de educadores, em conjunto com o poder executivo, discuta a composição de uma comissão mista que irá elaborar a proposta final de PCCR. Além disso, ficou acordado que o poder executivo analisará e responderá brevemente o pleito da categoria de alteração da tabela e do reenquadramento apresentado. A APP – Sindicato, através do Núcleo Sindical de Londrina, da Secretaria de Municipais e da Comissão de Negociação local aguardam resposta e acompanharam o andamento das negociações.
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