18/06/2009 – A etapa municipal da Conferência Nacional de Educação (Conae), em Curitiba, não terminou de forma prevista. Os participantes, que debateram questões referentes a todos os níveis da educação da Educação Básica e do Ensino Superior, não concluíram a plenária final. Os debates finais dos eixos III a VI ficarão agendados para acontecer em outra data, que será divulgada em breve no Portal da APP- Sindicato.
No final da tarde de ontem, devido participação maciça do público, a plenária final foi interrompida no debate das emendas do Eixo III. De acordo com a assessora da secretaria Educacional da APP-Sindicato, Giselle Correa, a comissão municipal organizadora da Conae em Curitiba se reunirá na segunda-feira (22) para definir nova data e local. “É importante que todos os participantes retornem para garantir a qualidade do debate”, convocou.
As propostas dos educadores de Curitiba – estudadas e debatidas – serão levadas para a etapa estadual no segundo semestre deste ano. Em 2010, na conferência nacional, que acontecerá em Brasília, finalizarão o tema central “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação (SNE)”. Este orientará a elaboração do novo Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação para a Política Nacional de Educação.
Com marcos regulatórios, o SNE terá ações de articulação, normatização e coordenação, avaliação, tanto da rede pública quanto da rede privada de ensino. E o novo PNE será implantado a partir de 2011.
A Conae, em Curitiba, teve início na última segunda-feira (15) e contou com a participação de cerca de 700 participantes, entre professores de educação básica e superior, gestores e demais profissionais na área da educação, além de representantes da sociedade civil organizada. Os presentes participaram de palestras, mesas redondas e discutiram todos os eixos temáticos que a conferência compreende.
Movimentos sociais – Na manhã desta quarta-feira foram discutidos em grupo todos os eixos temáticos. O secretário de Finanças da APP-Sindicato, Miguel Baez, coordenou o eixo II – Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação. A secretária Educacional, Janeslei Albuquerque, acompanhou os debates do eixo VI – Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade.
A secretária avaliou positivamente os debates do grupo que coordenou, no entanto ressaltou que o tempo foi insuficiente, já que ele possui nove itens do tema “diversidade” e conta com a participação de vários representantes dos movimentos sociais. “Essa Conae tem um eixo específico que pensa a incorporação dessa diversidade no currículo a partir da escola, com as contribuições que os movimentos trouxeram historicamente para a educação escolar,” ressaltou.
Janeslei explicou que os movimentos sociais estão representados nas etapas municipais a partir de educadores das redes públicas envolvidos com os debates de vários grupos sociais e que trazem as demandas e contribuições para a educação escolar básica e superior. “Essa é uma conferência institucional da Educação formal, que ainda não foi garantida no país. Há um equívoco quando os movimentos reivindicam maior participação. As propostas de democratização, acesso, garantia de permanência, universalização do direito à educação, bem como as demais propostas como o reconhecimento da diversidade étnicorracial brasileira, o direito dos alunos com deficiência, indígenas, quilombolas, entre outros, estão sendo amplamente debatidas”, destacou.
Segundo ela, as contribuições dos movimentos sociais também estarão garantidas na conferência nacional. “Como eles (os movimentos sociais) terão representações indicadas pela comissão organizadora nacional, levarão documentos com suas reivindicações – construídos a partir das conferências específicas que participaram – para Conae 2010.
As coordenações dos demais eixos contaram ainda com a participação de dirigentes dos núcleos sindicais da APP Curitiba Norte e Curitiba Sul, além de dirigentes do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) e de professores ligados à Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Conae Curitiba– Durante a etapa municipal, os participantes – gestores e educadores do setor público e privado, professores, estudantes, pais e mães e a sociedade civil organizada – puderam acompanhar debates sobre a importância da organização do SNE, sistema que envolve a democratização da estrutura educacional e inclui uma maior participação da sociedade por meio dos conselhos Nacional, Estadual e Municipal, os quais são representativos dos vários segmentos da educação.
Outros pontos discutidos foram: acesso e a permanência das crianças e os jovens na educação básica e no ensino superior, financiamento, qualidade da educação, gestão democrática e avaliação, formação e valorização dos profissionais da educação, entre outros.
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