16/06/2009 – O segundo dia da etapa municipal da Conferência Nacional da Educação (Conae) em Curitiba iniciou com uma discussão intensa sobre os eixos temáticos I, II e V (veja abaixo todos os eixos). Durante o período da manhã, centenas de participantes, de diversos segmentos, lotaram o auditório do Colégio Estadual do Paraná e acompanharam as falas dos debatedores convidados.
A mesa foi formada pelas professoras Andrea Caldas e Andrea Gouveia, ambas da Universidade Federal do Paraná (UFPR); Jorge Eduardo Wekerlin, superintendente executivo da Secretaria de Municipal de Educação de Curitiba (SME); a professora Elisane Fank, da Secretaria de Estado da Educação (Seed); o advogado Juliano Oliveira, assessor jurídico do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe) e do professor Márcio Camargo, diretor da Escola de Negócios da Universidade Positivo.
Nas falas, os debatedores observaram a importância da organização do Sistema Nacional de Educação e da sua democratização. Para a professora Andréa Caldas, embora o Documento de Referência da Conferência avance sobre este tema, é necessário que a discussão sobre a democratização da estrutura educacional seja potencializada. “Queremos um Sistema Nacional da Educação, com os conselhos Nacional, Estadual e Municipal democratizados, representativos dos vários segmentos da educação”, ressaltou.
Ela também alertou sobre a ‘dívida histórica’ com relação a acesso e a permanência das crianças e os jovens na Educação Básica, e sobre a elitização do ensino superior. “Estas são questões que precisam ser levantadas, com o necessário aporte financeiro para dar conta das mesmas com qualidade. Além disso, precisamos mais do que debater. Precisamos apresentar metas e formas concretas de viabilizar soluções. Que este não seja só um espaço de discussão, mas um momento em que apontemos o que queremos atingir, como atingir, que recursos precisaremos mobilizar e quais serão as pessoas e os entes a se responsabilizar por esta tarefa”.
Com relação ao tema financiamento, os debatedores destacaram que o Documento de Referência da Conae aponta o custeio como um possível caminho para a articulação do Sistema Nacional de Educação. “Isto aconteceria sem se negar a história dos municípios que foram fortalecendo-se com sistemas próprios. Acho que o que pode dar um salto de qualidade na educação brasileira é você pensar ter recurso, não o recurso possível, mas um recurso suficiente para efetivar uma educação de qualidade”, destacou a professora Andrea Gouveia.
Segundo ela, no caso da Educação Básica, a discussão terá que considerar dois pontos: pensar o custo aluno-qualidade (CAQ), qual é o patamar de qualidade desejado para a educação brasileira; e o aumento de recursos do produto interno bruto (PIB), a 1% ao ano, para na próxima década se alcançar os 10% – meta estipulada há dez anos, durante a realização dos Congressos Nacionais da Educação, na ocasião das propostas da sociedade brasileira ao Plano Nacional de Educação (PNE).
“Mas acho que mais força que o PIB, que pra mim é um indicador de controle, tem a proposta, também no Documento de Referência, de ampliar a vinculação orçamentária de 18% para, no mínimo, 20% dos recursos da União, e de 25% para 30% de todos os Estados e municípios. Aí sim tem recursos novos para a gente conseguir garantir o patamar do custo aluno qualidade. E no ensino superior acho que o maior desafio é se pensar um modelo de financiamento para as (universidades) federais e um esquema de expansão daqui pra frente que seja público e garanta a inclusão social, que é algo que ainda não temos acúmulo suficiente de proposição sobre como fazer”, opinou.
Conae: momento histórico – E a importância da Conferência foi enfatizada pelos debatedores. Para Andréa Caldas, a realização da Conae é um momento histórico e singular na elaboração das políticas públicas. “É a primeira vez que se tem uma Conferência desse porte, com a participação da sociedade civil e com o compromisso institucional do governo de assumir os temas aqui debatidos e transformar estas propostas em políticas públicas. Ela representa uma mudança no jeito de pensar e elaborar estas políticas, pois elas passam a vir de baixo para cima, e não o contrário” ressaltou.
A professora Andréa Gouveia também vê, na realização da Conae 2010 – e suas etapas municipais e estaduais – um êxito. “Na verdade, desde anos 30 do século passado temos dito que é preciso uma conferência nacional e pela primeira vez o Estado brasileiro chama esta conferência. E não é uma conferência do governo, é da sociedade civil. Mas pela primeira vez ele participa, porque nós já fizemos outros cinco Congressos Nacionais de Educação, fizemos a conferências brasileiras de educação ao longo dos anos 80, mas o Estado nacional nunca participou oficialmente, então acho que isso é uma grande conquista”, observou.
Para a secretária Educacional da APP-Sindicato, professora Janeslei Albuquerque, os educadores e a sociedade, de uma forma geral, estão cientes do quão decisivo é este momento. Para ela, que tem participado de várias etapas municipais da Conae pelo Paraná, a etapa de Curitiba não desapontou. “Nós tivemos, desde ontem, uma participação bastante significativa de diversos segmentos, e uma resposta das autoridades e dos gestores, trabalhadores, sociedade, pais e estudantes, vindo para o debate, preocupados com o tema da educação nacional, interessados em participar da discussão”, afirmou.
Mas, segundo ela, o que também tem chamado a atenção é a falta de repercussão, na mídia, da Conferência. “Infelizmente, há um ensurdecedor silêncio da mídia local sobre este acontecimento, e um ensurdecedor silêncio da mídia nacional sobre este debate tão fundamental. Então, os monopólios privados da comunicação têm feito suas próprias conjecturas sobre a educação, mas não têm dado nenhum tipo de cobertura par o debate que está se realizando em nível nacional sobre o futuro a curto e médio prazo da educação brasileira”, criticou.
Veja a programação da Conae de Curitiba:
DIA 16 DE JUNHO – TERÇA-FEIRA
MANHÃ- LOCAL: AUDITÓRIO DO COLÉGIO ESTADUAL DO PARANÁ
Das 08hs e 30min às 12hs: Mesa de debate dos Eixos:
I. Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional.
II. Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação.
III. Financiamento da Educação e Controle Social.
Composição da mesa: Professora Andrea Caldas(UFPR), Jorge Eduardo Wekerlin(Superintendente Executivo da SME), Professora Andréa Gouveia(UFPR) e Dr. Juliano S. de Oliveira (Assessor Jurídico do SINEPE)
Coordenação: APP(Norte)
TARDE-LOCAL: AUDITÓRIO DO COLÉGIO ESTADUAL DO PARANÁ
Das 14hs às 18hs: Mesa de debate dos Eixos:
IV. Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar.
V. Formação e Valorização dos Profissionais da Educação
VI. Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade.
Composição da mesa: Professora Marlei Fernandes de Carvalho(Presidente da APP-Estadual),José Airton Vidal Junior(Gerente de Educação Profissional SENAI), Professora Mestre Janeslei Albuquerque(APP Sindicato-Estadual), Professora Doutora Mônica Ribeiro da Silva(UFPR)
Coordenação: APP(Sul)
DIA 17 DE JUNHO – QUARTA-FEIRA
MANHÃ-LOCAL: Diversos
Das 8hs e 30 min às 12hs
Discussão dos Eixos em Grupos:
Eixo I- Prof. Dr. Andrea Caldas(UFPR), Prof. Dr. Taís Moura Tavares(UFPR), Prof. Ana Lorena Brumel(SISMMAC)
Eixo II- Miguel Baez(APP-Estadual), Daniel Ikenaja(DCE-UFPR), Jose Dubiaski(SISMMAC).
Eixo III- Marcela Alves Bomfim(SISMUC), Denirse J. Rodrigues(APP-SUL), (APP-Norte)
Eixo IV- Alessandra Claudia de Oliveira(SISMUC), Maíra Beloto de Camargo(SISMMAC), Tereza de F. dos Santos Lemos(APP-Norte)
Eixo V- Prof. Alda do Perpetuo M. Sampaio(SISMMAC),Prof. Ana Lúcia Gutier(Forum), Prof. Veroni Salete Del’ Ré(APP-Sul)
Eixo VI- Prof. Natalia S. Silva(APP-Sul), Prof. Jane Marcia Madureira(APP-Norte), Rafaelly Wiest( Grupo Dignidade-LGBT)
TARDE – LOCAL: AUDITÓRIO DO COLÉGIO ESTADUAL DO PARANÁ
Das 13hs e 30min às 17hs: PLENÁRIA FINAL
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