13/05/2009 – Hoje, Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo, representantes de entidades do movimento social negro e indígena do Paraná participaram de uma reunião preparatória para a II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (II Conapir), que será realizada no dia 23 de maio de 2009, no salão nobre do Colégio Estadual do Paraná. Os participantes analisaram o regimento interno, debateram as propostas das etapas municipais e fizeram o planejamento da etapa estadual da conferência.
A Conferência Muncipal de Promoção da Igualdade Racial de Curitiba foi realizada no último sábado (9) pelo Conselho de Política Étnico Racial de Curitiba (Comper). Assim como Curitiba já ocorreram etapas municipais em várias cidades do Paraná. Hoje, uma comissão especial, composta por gestores e representantes dos movimentos sociais negro e indígena – criada para conduzir a realização da Conapir no estado – reuniu-se para receber as deliberações oriundas das discussões municipais, preparar a programação do encontro estadual e debater o regimento interno.
De acordo com o assessor da Secretaria de Políticas Sociais da APP-Sindicato, Jaime Tadeu da Silva, as reuniões, que vem ocorrendo desde o início de abril, visam aprofundar os objetivos da Conapir. “Estas reuniões servem para debater os eixos principias, a infra-estrutura e o debate político sobre questões étnicos raciais, pois é na etapa estadual que serão escolhidos os nomes dos delegados que irão representar as demandas do Paraná na discussão nacional. Além disso, envolvem diálogos sobre as nossas lutas históricas como a lei de Cotas, a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e do atual Plano Nacional de Implantação da Lei nº10.639 , que fortalece a aplicação desta lei nas escolas, e também a regularização das terras quilombolas”, comentou.
Conapir – A II Conapir, prevista para acontecer em junho, oportunizará e fortalecerá o diálogo e a cooperação entre órgãos e entidades governamentais e não governamentais de promoção da igualdade racial. Por meio da Conapir deverão ser apontados possíveis ajustes nas políticas de igualdade em curso e fortalecidas as relações das mesmas com as políticas sociais e econômicas em vigor.
O objetivo geral da II CONAPIR será analisar e repactuar os princípios e diretrizes aprovados na I Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e avaliar a implantação do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Seguido dos objetivos específicos:
– Mobilizar setores de governo nas instâncias federal, estadual e municipal, para o desenvolvimento de ações coordenadas, visando consolidar a implantação do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PLANAPIR);
– Estimular a participação da sociedade civil na formulação e controle social das políticas de promoção da igualdade racial;
– Consolidar as formas de implantação da PNPIR por meio da transversalidade, descentralização e gestão democrática.
Durante a II Conapir o governo federal, por meio da SEPPIR e de outros entes da administração pública, fará uma avaliação das diversas açõe sem andamento e apresentará sua agenda estratégica para o futuro. E a sociedade civil exercerá o controle social como continuidade do processo de elaboração das políticas de promoção da igualdade racial.
A conferência visa propor alternativas para a eliminação do racismo e preconceito racial em território nacional. O Brasil é fiador e signatário de todos os tratados internacionais de combate ao racismo, possui a segunda maior população negra do planeta e é, também, uma referência mundial sobre a promoção da igualdade racial.
Sub- temas da conferência– Nesta segunda edição da Conapir haverá um balanço das ações, considerando os seguintes sub-temas:
– Análise da realidade brasileira a partir da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial;
-Impactos das políticas de igualdade racial implementadas a partir da estruturação do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial nos estados e municípios brasileiros;
-Temas prioritários da SEPPIR: Terra, Educação, Trabalho e Renda, Segurança Pública e Saúde;
– Compartilhamento da Agenda Nacional com o Plano de Ação de Durban;
– Participação e controle social – compartilhando o poder de decisão.
07h30 – Início das retirada das credenciais
09h15 – Composição da mesa de abertura
9h15 às 10h – Aprovação do Regimento Interno
10h às 10h45 – Pronunciamento do representante da Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial (Seppir)
10h45 às 11h – Intervalo
11h – Formação e início dos trabalhos em grupo
12h15 – Almoço
13h30 – Continuação dos trabalhos dos grupos
15h – Encerramento dos trabalhos dos grupos
15h às 15h15 – Lanche
15h15 – Plenária final
18h – Eleição dos delegados à conferência nacional
18h30 – Encerramento
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