17/03/2009 – A Secretaria de Funcionários realiza nos dias 17 e 18 de março o Coletivo Estadual de Funcionários da APP-Sindicato no Salão Nobre da entidade, com participação de dirigentes do sindicato e funcionários de todos os núcleos sindicais.
Os trabalhos iniciaram hoje cedo (17/03) com abertura da presidente Marlei Fernandes de Carvalho, que deu as boas vindas aos participantes e falou sobre a importância de discutir as reivindicações para afirmação dos direitos da categoria. Entre as prioridades estão a posse dos aprovados no concurso público e a regulamentação do Plano de Carreira dos funcionários.
O secretário de funcionários Valdivino de Moraes também compôs a mesa de abertura e ressaltou a importância do Coletivo Estadual de Funcionários para avaliar as conquistas recentes e as reivindicações que ainda estão em discussão com o governo. A Secretaria de Funcionários da APP-Sindicato permanece em negociação com a cobrança de vários pontos pendentes como promoções e progressões, avaliação de desempenho, concurso público, Pró-Funcionários, QPPE, regulamentação do PCCV e melhoria das condições de trabalho da categoria.
O dirigente da APP-Sindicato e deputado estadual Professor José Rodrigues Lemos (PT) fez uma exposição sobre a importância das últimas conquistas, principalmente para os funcionários. “Antigas reivindicações foram atendidas, mas é preciso avançar”, disse Lemos, que tem se empenhado na apresentação de projetos de interesse da categoria na Assembléia Legislativa do Paraná.
Logo após a secretária de políticas sociais, Silvana Prestes, iniciou o primeiro debate do dia com o painel “Resgate Histórico da Luta e Avanços dos Funcionários de Escola no Paraná”. Segundo ela, “nós temos muitos funcionários que estão iniciando agora na carreira e é importante que eles saibam de tudo o que passamos para chegar até aqui. Garantimos avanços significativos como concurso público, plano de carreira e salários e conquistas salariais com muita luta. Foram paralisações, greve de fome, passeatas, marchas e atos públicos que nos ajudaram a construir nossa história”, lembra Silvana.
Na sequência, o secretário de funcionários Valdivino de Moraes, trouxe à discussão no painel “Regulamentação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento -PCCV”, os desafios para esta gestão. Valdivino deixou clara a necessidade de mobilização para pressionar o Estado para dar posse aos funcionários que passaram no concurso público, dentro das vagas já autorizadas. A APP entende que a posse dos aprovados no concurso público é prioridade. De 23 mil funcionários, apenas 15 000 estão contratados estatutariamente. Serão realizados encontros e campanhas para pautar a posse dos funcionários na agenda do governo. Cerca de 80 mil pessoas passaram no concurso e aguardam para serem chamados para 8.500 vagas.
O secretário de funcionários também falou sobre a extensão do projeto de valorização dos funcionários de escola, com seus 4 eixos: 1)Ingresso por concurso; 2)Salário digno; 3)Profissionalização e 4) Carreira para a rede municipal. Segundo ele, “Entendemos que demos passos importantes nesse sentido, ainda há uma grande defasagem em relação aos funcionários da educação municipal. Lembrando que já está sendo viabilizada a oferta de cursos pelo Pró-Funcionários em 10 municípios. Mas precisamos que todo Paraná faça adesão deste projeto”.
Desde que foi criado o programa de formação pelo MEC, o Paraná já formou mais de 2.500 novos profissionais, 1.800 pessoas estão estudando e mais de 6 mil funcionários devem iniciar os estudos em 2009. A APP irá promover um encontro com lideranças municipais para tratar sobre a inclusão dos funcionários municipais nos cursos de formação continuada.
\t
Sobre o QPPE, Valdivino informou que após a aprovação do novo plano de carreira e o enquadramento que aconteceu em 60 dias, dos 15 funcionários estatutários no Estado, 11% optaram por permanecer no QPPE com expectativa de melhora neste quadro. No entanto, até o momento, nada houve de melhoria e até a promoção prevista pela lei ainda não ocorreu.
“Estamos discutindo encaminhamentos e proposta de mobilização. Conseguimos agenda com a Secretária de Administração do Estado, Maria Marta Lunardon, e juntamente com o Fórum dos Servidores Públicos vamos garantir estas promoções. Também estamos estudando e acompanhando outras medidas como é o caso de uma Emenda Constitucional apresentada ao Congresso Nacional, que prevê a ascensão funcional para o servidor que ingressou por concurso público e já prestou serviço de pelo menos 10 anos, podendo ele passar por um concurso interno e ser promovido para níveis mais elevados na carreira. Esta emenda resolverá os problemas de desenquadrados que permaneceram no QPPE e também contempla os funcionários que aderiram ao novo plano de educação, esclarece Valdivino de Moraes.
O Coletivo Estadual de Funcionários também abriu espaço para as discussões sobre a 1ª Conferência Nacional da Educação – CONAE – que será realizada de 23 a 27 de abril de 2010, em Brasília. O tema central será “Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação.” As articulações começaram em 2008 e a APP integra a Comissão Executiva Estadual, responsável pela organização das primeiras atividades nos municípios.
As conferências municipais proporcionam a oportunidade única de professores e funcionários participarem de maneira efetiva e democrática da construção do Sistema Nacional de Educação. O sucesso da CONAE poderá acabar com a prática de definir políticas educacionais em gabinetes, longe da realidade escolar. Todos os educadores devem participar das conferências nos municípios e eleger delegados para participar dos debates. No Paraná estão marcadas até agora 101 Conferências Municipais e Intermunicipais e 53 Conferências Regionais.
Acompanhe a programação completa do Coletivo Estadual de Funcionários e participe!
PROGRAMAÇÃO
17/03 – Terça-feira
MANHÃ
8h30 – Abertura
9h00 – Resgate Histórico da Luta e Avanços dos Funcionários de Escola no Paraná
9h30 – Regulamentação do PCCV
10h00 – Intervalo
10h15 – QPPE
11h00 – Posse do Concurso Público
TARDE
14h00 – Extensão do Projeto de Valorização dos Funcionários da Rede Municipal
14h30 – Gênero
15h00 – CONAE
15h00 – Intervalo
15h15 – CONAE
16h15 – Encerramento
18/03 – Quarta-feira
MANHÃ
08h30 – Audiência Pública referente a posse, carreira e remuneração dos funcionários de escola da rede estadual de ensino do Paraná – Plenarinho da Assembléia Legislativa
TARDE
14h00 – Planejamento Estadual
16h00 – Intervalo
16h15 – Encaminhamentos e Avaliação
18h00 – Encerramento
POR