O dia 19 de março, no Paraná, será um marco na preparação da CONAE (Conferência Nacional da Educação). Será o “Dia C nas Escolas”. Nesta data, as escolas públicas e privadas de todo Estado vão conhecer o documento-base que orientará os debates da Conferência, tomando contato inicial com os eixos de debate do evento.
A APP-Sindicato realizou sexta-feira (06/03) uma preparação especial dos representantes dos seus Núcleos Sindicais, para que possam orientar os educadores na condução dos debates do dia 19 de março. No dia 6, no auditório da APP-Sindicato, aconteceu o Seminário Estadual do Programa de Formação e o Seminário para o debate do Documento- Referência da CONAE.
As atividades, coordenadas respectivamente pelas secretárias de Política de Formação Sindical e Educacional envolveram também os programas para formação em gênero e igualdade racial e de formação em OLT – Organização por Local de Trabalho.
Na abertura do evento, a secretária de Formação Política Sindical, Madalena Ames, resgatou o histórico do Curso de Formação Político-Sindical da APP – que é realizado em conjunto com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A assessora da APP, Giselle Nienkütter apresentou a síntese das etapas de formação nos anos 2007 e 2008 e os novos assessores de formação, Edmilson Leite e Rosani Moreira, apresentaram o programa para 2009, as etapas e os respectivos conteúdos. Na terceira etapa o enfoque será para a trajetória dos movimentos sociais. E, por fim, os cursistas participarão de debates sobre as novas perspectivas das políticas educacionais.
Segundo Madalena, O Eixo III, que será conduzido este ano, é a última etapa do programa de formação. O programa vem ocorrendo desde 2007 e tem o objetivo de preparar a categoria e formar dirigentes a partir de uma perspectiva que propõe visões teóricas para construção de uma nova sociedade, além de envolver atividades práticas de formação para a base nos núcleos sindicais. A formação também permitiu que surgissem novas lideranças e que estas compusessem as direções dos núcleos sindicais da APP no último processo eleitoral do sindicato. Nos dois últimos anos, aproximadamente, 3,5 mil educadores participaram do Curso de Formação Político-Sindical da APP/UFPR/CNTE. Essas atividades, como a OLT, voltadas para os representantes de escola, levam o debate para o local de trabalho; proporcionando o debate e a construção de forma coletiva e a qualidade na formação dos mesmos.
CONAE – No período da tarde a secretária Geral Isabel Zollner, que juntamente com a secretária Educacional Janeslei Albuquerque, representa a APP na Comissão do CONAE, apresentou a estrutura da Conferência Nacional da Educação.
No entanto, antes de se pensar na CONAE, que acontecerá entre os 23 a 27 de abril de 2010, em Brasília, é preciso criar estratégias de participação nas Conferências Municipais de Educação, que precedem a Conferência Estadual e abrem espaço para discussões pontuais. Várias Conferências Municipais de Educação já estão sendo agendadas nos municípios brasileiros. No Paraná estão marcadas até agora 101 Conferências Municipais e Intermunicipais e 53 Conferências Regionais. As discussões são preparatórias para a Conferência Estadual de Educação, que será realizada até 30 de novembro no Paraná.
A Secretária Educacional da APP-Sindicato, Janeslei Aparecida Albuquerque, reforça a necessidade de envolvimento de toda a categoria através dos núcleos sindicais no processo de organização das conferências municipais. “É importante que os educadores dos municípios reivindiquem a conferência. Há recursos do governo disponíveis e todas as condições técnicas para fazer este debate para apontarmos novas diretrizes para a educação. O Plano Nacional de Educação (PNE) completa 10 anos em 2010 e a conferência nacional vai rever e atualizar estas metas, construindo um sistema nacional articulado de educação”, esclarece Janeslei.
Em cada núcleo da APP-Sindicato há, no mínimo, um representante na Comissão Regional, que pode ajudar na organização da conferência municipal, juntamente com os principais segmentos da comunidade educativa pública e privada, da educação básica, superior e profissional, gestores (governadores e prefeitos), trabalhadores da educação (sindicatos e movimentos sociais), estudantes, pais e mães de estudantes.
O prazo para conclusão de todas essas conferências é até 30 de junho. Os documentos estão disponíveis no site www.mec.gov/conae e servem para nortear as discussões. Para Janeslei, a leitura do Documento-Referência da CONAE é imprescindível. Sob o tema “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação”, a conferência contemplará seis eixos que enfoca diversos aspectos fundamentais para a garantia da educação como direito social.
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