27/09/2007 – Um pedido de vista conjunto dos deputados Paulo Rubem Santiago (sem partido-PE) e Ivan Valente (PSOL-SP) adiou para a próxima semana a votação do substitutivo ao projeto de lei nº 619/7 do Executivo que estabelece um piso salarial nacional dos professores da rede pública de ensino. O relator do projeto, deputado Severiano Ribeiro (PDT-BA), propõe um piso nacional de R$ 950 com carga horária de 40 horas semanais. O projeto original prevê um piso de apenas R$ 850. A matéria tramita na Comissão de Educação.
Deputados da bancada petista na Câmara integrantes da comissão lamentaram o adiamento. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) ressaltou a importância do piso e fez um apelo à comissão para que a matéria seja votada na próxima quarta-feira (3). ‘Sabemos que esse valor ainda fica muito aquém do valor ideal para os professores, mas não temos mais condições de fazer alterações neste momento. A criação de um piso para os professores é uma dívida antiga. Não podemos desperdiçar essa oportunidade de avançar nesse tema’, afirmou.
O deputado Carlos Abicalil (PT-MT) lembrou que o piso de R$ 950 é o valor mínimo a ser pago aos profissionais do magistério, podendo ser maior dependendo das possibilidades de cada estado. ‘Não estamos impedindo que se pague aos professores um valor superior a R$ 950. Esse é o melhor valor que conseguimos negociar para o momento, no futuro poderemos promover aumentos e até redução na carga horária’, disse.
O deputado Gilmar Machado (PT-MG) também defendeu a votação imediata do substitutivo. ‘O que precisamos é de um piso. Não podemos repetir o erro de 1996, quando iniciou-se a discussão do piso, mas não se avançou por falta de consenso em torno do valor ideal. O valor proposto ainda não é o ideal, mas podemos continuar buscando avanços’, reiterou.
Fonte: Informes PT
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