Categoria decide ampliar mobilização para conseguir consenso sobre reivindicações já apresentadas
31/08/2007 – “A hora é de consenso”. Esta é a opinião do secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo. A entidade está preocupada com as novas propostas, apresentadas pelo deputado Severiano Alves (PDT/BA), referentes ao Piso Salarial Nacional da categoria.
Na quarta-feira, 29, o deputado relator da matéria na Câmara dos Deputados leu o novo relatório aos integrantes da Comissão de Educação e Cultura da Câmara com várias mudanças em relação ao substitutivo anterior. Antes, o relatório do deputado Severiano Alves atendia em parte à proposta da CNTE de salário de R$ 900 para professores de nível médio e R$ 1.100 aos habilitados em nível superior e carga horária semanal de 25 horas.
Agora, aumentou para R$ 950 o piso para o nível médio e retirou o valor do nível superior. Além disso, criou uma regra de transição. Em 2008 e 2009 seriam incorporadas gratificações e vantagens ao salário com jornada de trabalho de 40 horas. Somente em 2010 essas gratificações incorporadas seriam consideradas vencimento inicial e a jornada de trabalho seria reduzida para 30 horas.
Para Heleno Araújo, as mudanças não só preocupam como provocam uma certa confusão porque criam duas jornadas de trabalho. Segundo ele, é preciso haver um consenso para que a proposta se aproxime do que foi apresentado pelos sindicalistas.
Na sessão desta quarta-feira na Comissão de Educação houve um acordo para que a partir de ontem, dia 30, seria realizado um amplo debate em torno do novo relatório do deputado Severiano Alves.
O relator vai convidar os presidentes das comissões de Finanças e Tributação e do Trabalho, Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça para acompanhar a discussão na Comissão de Educação a fim de agilizar a tramitação na Casa. Como o prazo de cinco sessões para discussão da matéria passa a contar a partir desta quinta-feira, há possibilidade da votação acontecer já na próxima quarta-feira, 5 de setembro.
De acordo com o secretário de Assuntos Educacionais, a CNTE mantém a proposta aprovada por suas instâncias deliberativas para criação de pisos diferenciados aos profissionais de educação em geral, com jornada de 30 horas semanais, sendo R$ 1.050 para os profissionais com nível médio e R$ 1.575 para quem tem curso superior. Mesmo assim, a Confederação vai trabalhar na construção de um entendimento para que a votação seja favorável aos interesses dos trabalhadores em educação.
Ele disse ainda que a mobilização vai continuar. Na última quarta-feira (29), educadores e profissionais em educação do setor público participaram de aula pública no gramado em frente ao Congresso, ministrada a uma turma de caricaturas dos parlamentares integrantes da Comissão de Educação. O ato fez parte das manifestações para reivindicar a aprovação do piso salarial nacional.
Mobilização do dia 29 – O protesto promovido em Brasília também foi realizado em vários estados. Em Minas Gerais, carteiras, cadernos, apostilas, lápis e borracha mudaram o cenário do pátio da Assembléia Legislativa do estado, quando os professores da rede estadual realizaram uma aula pública.
No Maranhão, a sala de aula foi transferida para a Praça do Reviver. Em Mato Grosso, foi improvisada uma sala de aula na Praça Ipiranga. Os trabalhadores em educação além de reivindicar a implantação do Piso Salarial Profissional Nacional, defendida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), esclareceram à sociedade civil sobre a importância da aprovação do projeto no Congresso.
Em Pernambuco, a aula aconteceu na esquina da Rua Nova com a Avenida Dantas Barreto. Os profissionais em educação apresentaram um esquete teatral retratando problemas, como falta de professores e reformas inacabáveis, além de serem apresentadas à população a história e a aplicabilidade do Piso na realidade da educação. Outros atos públicos aconteceram em Petrolina, Arcoverde, Buíque e Garanhuns.
Em Alagoas, centenas de trabalhadores em educação realizaram uma grande passeata em direção ao Palácio República dos Palmares. Os educadores percorreram as principais ruas do Centro de Maceió e realizaram panfletagem na Rua do Comércio, para informar a população sobre a importância da defesa do piso salarial nacional dos educadores.
Em São Paulo, a manifestação aconteceu em frente à Secretaria Municipal de Gestão, no centro da capital. Eles também reivindicam a incorporação das gratificações que já são concedidas aos padrões de vencimentos dos servidores, aumento real e reposição das perdas. No Ceará, professores, alunos e trabalhadores em educação das escolas públicas se uniram em um grande ato público na Praça Siqueira Campos.
Fonte: CNTE
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