29/08/2007 – A direção da APP-Sindicato está trabalhando para buscar a reparação do Estado em relação à violência cometida por policiais contra professores detidos durante uma manifestação na terça-feira, 28/08, no Colégio Estadual Barão do Rio Branco, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.
De acordo com depoimentos de professores e estudantes que participavam do protesto, policiais militares da Patrulha Escolar agiram com violência. Os professores Luiz Carlos de Freitas e Jaime Farherr foram detidos e levados para o fórum para prestar esclarecimentos e liberados em seguida. Os docentes acusam a polícia de abuso de poder. Eles foram vítimas de agressão durante o período em que ficaram detidos. A direção da APP-Sindicato repudia a ação policial e designou a atuação de um advogado para acompanhar o caso em Foz do Iguaçu. Paralelamente, a assessoria jurídica do sindicato em Curitiba está entrando com medidas administrativas e judiciais para a revogação da decisão do Processo Administrativo Disciplinar que puniu professores do Colégio Rio Branco.
Em Foz do Iguaçu, o caso está sob os cuidados do advogado Olírio Rives, que também participa da Comissão de Direitos Humanos da OAB da fronteira. Segundo ele, os professores detidos fizeram exames de lesões corporais no Instituto Médico Legal para comprovar que houve agressão física. O laudo deve ser divulgado nos próximos dias. “Baseado neste documento técnico, serão tomadas todas as medidas legais cabíveis e as vítimas podem entrar com processos de abuso de poder e indenização por danos morais”, esclarece ele.
Em Curitiba, o presidente da APP-Sindicato, José Lemos, determinou a intervenção imediata do departamento jurídico da entidade. Os advogados Renê Pelepiu e Generoso Horning Martins estão tomando medidas administrativas e judiciais.
No âmbito administrativo, a assessoria jurídica encaminhou um pedido de reconsideração ao Secretário de Educação, Maurício Requião, solicitando a revogação da portaria que transferiu os professores do colégio em Foz do Iguaçu.
Judicialmente, serão quatro mandados de segurança individuais que pedem a nulidade das penas aplicadas no processo administrativo. Um pedido de liminar prioriza o retorno imediato dos professores ao colégio onde trabalhavam.
“A direção do sindicato está acompanhando o caso e vai ficar atenta ao desdobramento da situação”, reforça José Lemos.
Amanhã, durante as atividades de mobilização do dia 30 de agosto, a APP -Sindicato denunciará a situação para a sociedade paranaense.
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