21/08/2007 – A 6ª Sessão do Fórum Permanente de Controle e Fiscalização do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) será realizada nos dias 23 e 34 de agosto, no Country Clube do município de Colorado. Criado em maio de 2004, o Fórum tem como objetivo debater a aplicação dos recursos da educação pública.
O Fundeb foi implantado em janeiro deste ano em substituição ao extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O objetivo do novo fundo é melhorar a qualidade, universalizar a Educação Básica e valorizar os profissionais da Educação. Ele atenderá a toda a Educação Básica durante 14 anos, a partir deste ano.
Um dos objetivos explicar a composição da verba do Fundo e as formas pelas quais a comunidade pode monitorar a correta aplicação dos recursos. Os públicos alvos do evento são: conselheiros do Fundeb; membros de associação de pais; estudantes; sindicatos, trabalhadores, núcleos regionais, conselhos e secretarias municipais de Educação, além dos executivos e legislativos municipais.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através dos seguintes telefones: (44) 3323-3332 | 3323-4359 | 3323-3032. Confira a programação:
23 de agosto
08h00 – Credenciamento
08h30 – Cerimônia de abertura
10h00 – Intervalo
10h15 – Início dos trabalhos
10h30 – Palestra: Educação e Cidadania – Análise de Conjuntura
_x0007_\tSérgio Marson – professor da Rede Pública Estadual; graduado em Filosofia, Estudos Sociais e Direito; especializado em História do Desenvolvimento Econômico Brasileiro e Sociologia Política.
11h30 – Debate
12h00 – Almoço
14h00 – Palestra: Controle e Fiscalização do Fundeb
_x0007_\tClayton Maranhão – promotor e coordenador do centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Proteção à Educação – Ministério Público Estadual.
_x0007_\tEric Icionek – auditor do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Proteção à Educação.
_x0007_\tRosimeire de Souza Charello – contadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Proteção à Educação.
_x0007_\tHelena Gualberto Barroso – advogada do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Proteção à Educação.
15h45 – Intervalo
16h00 – Debate
17h00 – Encerramento
24 de agosto
09h00 – Palestra: Financiamento da Educação – Fundeb
_x0007_\tRaimundo Luiz Silva Araújo – assessor da Undime Nacional desde 2004; secretário municipal de Belém (1997 – 2002); diretor de Estatística da Educação Básica do Inep (2003 a 2004).
11h00 – Debate
12h00 – Almoço
14h00 – Esclarecimento e próxima sessão do Fórum
15h00 – Encerramento
POR