19/08/07 – Foi aberta na sexta-feira (17), em Brasília a 2ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. A cerimônia de abertura contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; primeira-dama, Marisa Letícia; das ministras Nilcéa Freire (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres), Dilma Roussef (Casa Civil), Marina Silva (Ministério do Meio Ambiente), Marta Suplicy (Ministério do Turismo), Matilde Ribeiro (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e Jacqueline Pitanguy, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher à época da Constituinte, além de outros ministros e autoridades do Legislativo e do Exterior.
O público estimado é de 3 mil participantes, entre delegadas eleitas nas conferências regionais, municipais, estaduais, distrital e governamental, e convidadas. Até segunda-fiera (20), quando acontece a Plenária Final, as delegadas farão uma avaliação e revisão do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e discutirão a participação das mulheres nos espaços de poder.
Foram 600 conferências municipais, regionais e estaduais, realizadas de março a julho deste ano, que mobilizaram 195 mil mulheres em municípios de todos os Estados do Brasil. Ao longo das conferências, 10 governos estaduais firmaram compromisso para a implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Ao todo, 24 Estados já pactuaram a adesão. Entre janeiro de 2005 e junho de 2007 foram assinados cerca de 300 pactos com entes federativos para sua implementação. Também foram criados diversos organismos governamentais municipais e estaduais de políticas para mulheres (secretarias da mulher, superintendências, coordenadorias, assessorias, etc.)
Programação – No sábado, o regulamento da II CNPM foi aprovado durante a Plenária de Abertura. Em seguida, o Painel 1 abordou o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres: balanço e perspectivas, do qual farão parte as ministras Nilcéa Freire (SPM), Dilma Roussef (Casa Civil), Marina Silva (Meio Ambiente) e Matilde Ribeiro (Seppir). A tarde foi reservada aos grupos de trabalho, que também fizeram uma avaliação do Plano.
Domingo, o Painel 2 discute a participação das mulheres nos espaços de poder: experiências internacionais, com a deputada argentina Juliana Marino; com a ministra da Família e Promoção da Mulher de Angola, Cândida Celeste da Silva; com a presidenta do Partido Ação Cidadã da Costa Rica, Epsy Campbell; com a diretora da UNIFEM, Ana Falú, entre outras. Já o Painel 3 apresenta a experiência brasileira, com a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, deputada federal Luiza Erundina, ministra do Supremo Tribunal de Justiça Eliana Calmon, Jandira Feghalli, Secretária de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de Niterói (RJ), entre outras. À tarde, os grupos de trabalho analisam as propostas e recomendações do relatório-síntese das conferências estaduais, do DF e governamental.
Segunda-feira é reservada à Plenária Final, na qual serão feitas a deliberação sobre as propostas e recomendações dos grupos e a aprovação das moções. A programação completa está em www.spmulheres.gov.br
2ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
Data: 17 a 20 de agosto de 2007
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães (Eixo Monumental) – Brasília/DF
Fonte: Boletim SEPPIR
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