17/07/07 – No dia 29 de julho de 2007, reuniu-se, durante todo o dia, no Centro Chê , em Curitiba o Coletivo Estadual de Promoção da Igualdade Racial da APP-Sindicato. O encontro contou com a participação de educadores de várias regiões do Estado do Paraná. Os trabalhos foram coordenados pelo Professor Luiz Carlos Paixão da Rocha e secretariado pelos professores Romeu Gomes de Miranda e Celso José dos Santos. Ainda contou com a participação da Secretaria de Políticas Sociais da APP- Sindicato Silvana Prestes e as funcionárias da APP, Sara Leite e Amélia, que auxiliaram na organização do dia.
A reunião teve início às 9 horas e seu término 17:30 h. Na primeira parte da manhã, após a abertura, o grupo participou de um momento de formação com a Prof. Débora de Araújo que trabalhou com o seguinte tema: O Negro na Literatura Infanto – Juvenil. Ainda pela manhã, o Coletivo fez um balanço das atividades realizadas no primeiro semestre e previu as atividades a serem realizadas no segundo semestre. À Tarde, os debates se concentraram sobre a implementação da Lei 10.639/03 e a Deliberação 04/06 do Conselho Estadual de Educação e sobre as comunidades remanescentes de quilombo do Paraná. Em relação ao último ponto, o Coletivo contou com a explanação dos professores Cassius e Jefferson que relataram o trabalho realizado no Paraná e em nível nacional de mapeamento e acompanhamento destas comunidades negras.
Na seqüência, os principais encaminhamentos e sínteses da reunião do Coletivo:
1. ATIVIDADES REALIZADAS NO PRIMEIRO SEMESTRE
23/02 – Reunião do Coletivo Estadual APP, em Umuarama (manhã)
– Encontro com professores sobre a Lei 10639/03 e a Deliberação 04/06 do Conselho Estadual de Educação ( tarde) Paixão e NS de Umuarama
13/04 – Encontro sobre a Lei 10639/03 – professores municipais e da APAE de Jaguapitã – Idalina (Ns. Arapongas)
09, 10 e 11/05 – III Encontro do Fórum Permanente da Educação e Diversidade Étnico-Racial, em Marilena
13/05 – Debates em várias escolas – integrantes do Coletivo
– Publicações em Jornais – (D. Neide e Celso)
30/05 – Semana da Educação na UEL – Comunicação sobre a Lei 10639/03 – Paixão
01/06 – Encontro sobre a Lei 10639/03 em Apucarana – N.S. Apucarana, N. R. E., Grupo Macone e a Coordenadoria da Consciência Negra – Paixão, Neuza
12/06/07 – Visita às Comunidades quilombolas de Curiúva – Paixão, Portes,Amélia, Andréia, Santa e Santino
15/06/07 – Seminário com educadores da comunidades quilombolas organizado pelo Educação no Campo SEED
16/06 – Encontro sobre a Lei 10639/03 – Professores estaduais de Jaguapitã – (Ns. Arapongas) – Idalina
22/06 – IV Seminário sobre a Lei 10639/03 – professores estaduais de Francisco Beltrão e região – Pedro e Paixão (Ns. de Francisco Beltrão)
– Seminário sobre a Lei10639/03 em Guarapuava – NS de Guarapuava
– Reunião do Coletivo Regional em Campo Mourão
– Instituição de Grupo de Estudos sobre educação e relações étnico-racias no Sismmac
– Curso sobre Afrodescendência e Aplicação da Lei 10.639/03, em Realeza – Pedro
– Curso de Especialização em História e Cultura Afro-brasileira e Africana, Educação e Ações Afirmativas no Brasil (IPAD-UTP)
– Curso de Extensão – APP/NEAB- UFPR/SISMMAC
-Protocolo de denúncia no Ministério Público (Londrina) sobre Livro Didático que em suas imagens inferioriza o negro – Edmundo e Coletivo
– Denúncias na mídia e coleta de abaixo assinado pela retirada do livro de circulação – Edmundo e Coletivo
– Denúncia no MP sobre a não aplicação da Lei 10.639/03 no município de Santa Isabel do Ivaí
– Reuniões Quinzenais (APP-Paranavaí e ANPIR) sobre História e Cultura Africana
– Encontro com Diretoria do Banco do Brasil sobre ausência de funcionários negros naquela instituição – Romeu
– Participação na organização na Conferência da Região Metropolitana Norte de Curitiba, para Mulheres – Wilma ( Met. Norte)
2. ATIVIDADES PREVISTAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE
05/07 – Conferência Estadual de Igualdade Racial da CUT-P, em Curitiba, durante a realização do Fórum do Mercosul
07 a 13/07 – Curso de Educação e Diversidade Étnico Racial – org. Franci e Iracema – Unioeste e NS Toledo – Falas: 07/07 – Romeu; 10/07. Paixão e Débora
13 a 14/07- Encontro da Juventude Negra do Paraná – Col. Paulo Leminski – Wilma, Jane Maria e Débora
16/07 – Exposição sobre a Lei 10.639/03 no Encontro Nacional de Estudantes de Letras – UFPR – Paixão
01/08 – Seminário sobre a Lei 10.639/03 – Pato Branco – Paixão e Pedro
01/08 – Seminário sobre a Lei 10.639/03 – Realeza – Paixão e Pedro ( Noite)
1ª Quinz/Ago- III Seminário de Mulheres Negras – Aracy e NS de Maringá
23 a 26/08 – Encontro Nacional de Sindicalistas Anti-Racista da CUT
24/08 – Seminário Coletivo Regional em Ponta Grossa
28/08 – Seminário com professores da rede municipal de Curitiba – Paixão
2º quinzena – II Fórum Regional da Diversidade – Paranavaí
Elaboração de Deliberação do Conselho Municipal de Educação de Toledo
03 a 06/09 – IV Encontro de Educadores Negros (Poder Público e Mov. Negro)
24 a 26/10 – IV Fórum Permanente da Diversidade em Curitiba – poder público,sindicatos e movimento negro;
03 a 06/09 – IV Encontro de Educadores Negros, em Faxinal do Céu
A agendar:
Encontros da Lei 10.639/03 em municípios do NS Arapongas
Seminários em Assis, Cornélio e União da Vitória
Nov – Seminário em Londrina
Nov – Simpósio de Hist. E Cul. Afro (SEED) – Faxinal do Céu.
3. LEI 10639/03 – ENCAMINHAMENTOS:
– Solicitar Audiência com o Secretário da Educação para reafirmar a importância da manutenção da comissão, com caráter paritário (GOV/APP) e com 1 representante do Movimento Negro, legitimamente eleito.
– Debater a perspectiva ideológica da política da SEED em relação à temática de educação e relações étnico-raciais.
– Incluir nos Conteúdos para concurso público para professores a Lei 10.639/03 e as Deliberações (Nacional e Estadual);
– Solicitar a presença de educadores militantes na área das relações étnico-raciais nas equipes interdisciplinares nos NRE para a implementação da Lei 10.639/03
– Reivindicar disponibilidade para as comissões (estadual/regional)
– Atuar junto ao Ministério Público para a implementação da Lei 10.639/03 e a Deliberação 04/06 do Conselho Estadual de Educação
– Elaborar/Verificar questionário para averiguação do cumprimento da Lei (APP/CEE)
– Reafirmar o pleito de que a Ouvidoria tenha especialização para atender casos de racismo nas escolas (SEED)
– Fortalecer a atuação do Jurídico da APP em casos de racismo contra professores/funcionários sindicalizados;
– Criar grupos de trabalhos por disciplina
– Publicar as experiências/produção do grupo de trabalho no Portal da APP, com disponibilidade de materiais para uso em sala de aula;
– Criar grupo de discussão on-line.
4. COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS:
Definir um plano de ação do Coletivo de Promoção da Igualdade Racial – elaborar proposta para a próxima reunião.
5. OUTROS ENCAMINHAMENTOS:
– Elaboração de um Jornal e caderno sobre a atuação do coletivo e a importância da alteração da abordagem dada ao negro no ambiente escolar .
Comissão responsável: Romeu, Paixão, Edmundo, Celso,Débora, D. Neide, Amélia.
– Elaborar e divulgar texto sobre os cuidados para a escolha dos livros didáticos. Responsável: Luiz Paixão
– Pautar no Congresso APP-Sindicato em Novembro a temática Raça e Classe e a organização do Coletivo de Promoção da Igualdade Racial
– Indicações de nomes para delegados ao Encontro Nacional de Sindicalistas Anti-Racismo da CUT Nacional: Paixão, Celso (Paranavaí), Débora e Wilma (Met. Norte),D. Neide ( Campo Mourão), Vilma e Aracy (Maringá) e Osvaldo (Curitiba Norte)
Obs: Para ser delegado era necessária a participação na Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial da CUT. Como havia nove vagas para o Paraná, na Conferência a APP ficou com duas vagas e as três suplências: Paixão, Celso, Débora, Jane Márcia e Rachi
– Próxima reunião do Coletivo:
– Manter a idéia de realização de reuniões alternadas entre Capital e Interior. A próxima deverá ser no NS de Cascavel ou Guarapuava. Indicativo do mês de setembro.
POR