11/07/2007 – APP NA ESTRADA – Secretaria de Municipais garante benefícios à categoria
Núcleo Metropolitano Norte
A APP Sindicato, através da Secretaria de Municipais, esteve à frente das negociações que resultaram em um reajuste linear de 4% para os servidores públicos de Colombo município que pertence ao Núcleo Metropolitano Norte. A conquista foi resultado de um trabalho em conjunto com a Associação dos Professores Municipais de Colombo – APMC. O Secretário de Municipais da APP-Sindicato Edilson Aparecido de Paula participou intensamente das negociações.
A categoria organizou audiências e estudos para provar a viabilidade do reajuste salarial e permaneceu mobilizada diante da resistência da administração que alegava falta de margem fiscal e financeira para conceder a reposição.
Os educadores tiveram o apoio do economista do Dieese, Cid Cordeiro, que analisou as contas do município e apresentou um estudo sobre os índices de reajuste possíveis. Em audiência entre os educadores e o prefeito José Antônio Camargo, ficou definido o índice de 4%. Além do reajuste, a categoria exigiu, a médio prazo, que outros itens da pauta sejam colocados em prática.
A Secretaria de Municipais mantém uma extensa programação com visitas à várias cidades do Paraná.
Em Piraquara, os representantes da APP-Sindicato acompanharam a eleição da nova diretoria da Associação dos Professores Municipais de Piraquara.
O pleito foi realizado no dia 26 de junho de 2007 com a participação de duas chapas: 1 – “Valorização e Autonomia” e 2 – “Valorização, Compromisso e Democracia pela Educação”.
A vencedora, com 56% dos votos, foi a chapa 2- “Valorização, Compromisso e Democracia pela Educação”, composta pelos seguintes integrantes:
Presidente – Silvia Biss Cordeiro;
Vice-Presidente – Rosicléia Alves Machado;
Tesoureira – Claudiovane Parralego de Aguiar;
Vice-Tesoureira – Luciane da Silva Barbosa;
Secretária – Célia Regina Nunes Cardoso da Silva;
Vice-Secretária – Luciana dos Santos.
Para compor o Conselho Fiscal da entidade foi eleita a chapa única composta pelos seguintes integrantes:
Ana Lúcia Gutier;
Elaine Cristina de Lima;
Emília Stilenko;
Fabiana da Silva e
Joaninha Aparecida Pereira.
Suplentes:-
Maria Augusta G. Rizzatto;
Neuza F. Ozório;
Ronaldo Farias;
Luciléia P. Santos e
Olinda C. Chiqueto.
Núcleo Sindical Metropolitano Sul
Em Fazenda Rio Grande, a Secretaria de Municipais tem participado das negociações para garantir o reajuste salarial aos servidores municipais, mas há um impasse entre os educadores e a administração.
Apesar da categoria realizar vários atos públicos para chamar atenção para o descaso com a educação, a administração se recusava a negociar. Após exaustivas reuniões e assembléias os educadores optaram por um movimento de “Greve Tartaruga” que forçou o Prefeito Municipal Antônio Wandscheer a ceder.
No dia 4 de junho em audiência com o Executivo, com a participação do Secretário de Municipais da APP-Sindicato, Edilson Aparecido de Paula, ficou estabelecido que as negociações deveriam ter continuidade em 06 de junho, com outros itens estabelecidos em pauta. Mas nada ficou definido.
Durante uma nova assembléia no dia 11 de junho a categoria decidiu dar um prazo final até 02 de julho para que o Prefeito se pronunciasse sobre as reivindicações com resposta da administração. Neste encontro foram negociados e decididos os itens:
:
1 – Reajuste Salarial – Após análise das contas do município, o técnico do Dieese, Cid Cordeiro, chegou a conclusão da impossibilidade de reajuste no momento e se colocou a disposição para continuar trabalhando até o fechamento do 2° quadrimestre, data em que será reavaliada a margem financeira e fiscal;
2 – Não haverá desconto dos dias de “Greve Tartaruga”;
3 – As gratificações dos técnicos pedagógicos serão concedidas segundo o Plano de Carreira da categoria e as funções gratificadas de coordenadoras pedagógicas serão diferenciadas;
4 – Os repasses a serem feitos nas obras das escolas deverão ser encaminhados direto ao Prefeito para que sejam solucionados;
5 – A bolsa auxílio para Curso Superior será concedida à todos, segundo as normas vigentes e serão contactadas novas instituições para Convênios;
6 – Os guardiões serão colocados em suas funções e aqueles que perderam o adicional noturno, receberão uma gratificação;
7 – Concurso de 91 – Segundo o Município a questão está sendo encaminhada;
8 – Vale Transporte – Será feito o desconto de 6% sobre o vencimento básico e os vales serão oferecidos de acordo com a necessidade do Educador;
9 – O difícil acesso será pago para todos os que tiverem direito;
10 – Quanto à licença prêmio, o município entendeu que o educador perde as gratificações, mas a APP-Sindicato questionará a perda judicialmente, visto que o Plano de Cargos Carreira e Remuneração garante a remuneração durante a licença;
11 – Foi criada uma equipe, (ainda pequena) de profissionais para cobrir as licenças dos titulares;
12 – O Setor de Recursos Humanos, passou a contar com Ana Maria Mattin Cordeiro e Valquíria Gonçalves para sanar os problemas;
13 – O vencimento do período extraordinário continuará sendo menor que o do cargo, mas a APP questionará juridicamente a medida a fim de que se conceda o valor igual ao do cargo;
14 – Centro de Educação Infantil para os filhos dos funcionários da Educação – ficou definido que 10% das vagas serão destinadas para esse público;
15 – o 13° salário será adiantado para 15 de julho (1ª parcela) e 20 de dezembro (2ª parcela);
16 – O terço de férias será pago no dia 13 de novembro;
17 – Os planos de carreira do magistério e dos demais servidores serão encaminhados pela App Sindicato e pelo Dieese;
Núcleo Sindical de Jacarezinho
Em audiência na câmara municipal de Tomazina, os representantes da Secretaria de Municipais da APP-Sindicato Haroldo Ferreira e Augusto Duarte solicitaram a intervenção da presidência do legislativo para tentar restabelecer o diálogo entre a comissão de negociação e o executivo, pois o Plano de Cargos Carreira e Remuneração estava parado sem que as negociações resultassem em ação efetiva. O presidente do legislativo prontificou-se a intermediar e restabelecer o diálogo.
Na audiência realizada no município Jacarezinho entre a Secretária Municipal de Educação Laura Lemos, a Secretária de Finanças do Núcleo Regional de Jacarezinho, Elza Consolin Felipe, os representantes da Secretaria de Municipais pediram mais diálogo para atender as reivindicações da categoria, entre elas, o reajuste salarial e a revisão do PCCR.
Na oportunidade a APP também se dispôs a realizar seminários sobre o Fundeb e o Ensino de 9 anos, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação. A secretária mostrou interesse e informou que vai encaminhar ofício a respeito.
No município de Pinhalão, a audiência reuniu os integrantes da Secretaria de Municipais Augusto Duarte e Haroldo Ferreira, o representante João Padre do Núcleo Regional de Jacarezinho, o prefeito Valdomiro Teixeira Fraiz e membros do departamento jurídico municipal para discutir e apresentar a redação final do Plano de Cargos Carreira e Remuneração.
As alterações apontadas pela Secretaria de Municipais foram acatadas e o PCCR deve ser enviado para apreciação e aprovação do legislativo o mais rápido possível.
Núcleo Sindical de Cascavel
De 26 a 29 de junho os representantes da Secretaria de Municipais estiveram na região do Núcleo Sindical de Cascavel.
No município de Braganey os representantes da Secretaria de Municipais participaram da reunião da comissão de negociação formada pela presidente do Núcleo Regional de Cascavel, Valci Maria Mattos, pelo Secretário Municipal de Finanças Nevair Pereira Brandão, pelo contador Laurentino Dias Batista e pela Secretária Municipal de Educação de Braganey Lourdes Tortato Pires. Os principais assuntos discutidos foram o Plano de Cargos Carreira e Remuneração e a realização de Concurso Público.
Sobre o PCCR ficou acordado que a comissão mista encaminhará a redação final e os dados necessários à Secretaria de Municipais, para o departamento de contabilidade e para o setor financeiro da prefeitura. Os representantes da prefeitura também se comprometeram à enviar informações para a APP sobre as finanças do município.
Em relação ao concurso público, após debate, a Secretaria de Municipais apontou que, por causa do comprometimento financeiro com a folha de pagamento dos servidores municipais e a quantidade de estudantes em Braganey, o município irá fazer um estudo antes de realizar concurso público além de remanejar os educadores da rede.
No município de Anahy os representantes da Secretaria de Municipais Haroldo Ferreira e Augusto Duarte, solicitaram uma audiência com o prefeito Valdemar José Bosi. Durante o encontro, eles cobraram uma resposta aos diversos ofícios encaminhados pela comissão de negociação dos educadores à adminstração.
O prefeito se comprometeu a estreitar o diálogo e entregou dados financeiros do município para avaliação dos negociadores. A Secretaria de Municipais também visitou várias escolas estaduais de Anahy.
Núcleo Sindical de Foz do Iguaçu
A convite do Sindicato dos Servidores Municipais de Medianeira, município que pertence ao Núcleo Sindical de Foz do Iguaçu, os representantes da Secretaria de Municipais ministraram uma palestra sobre o Fundeb esclarecendo dúvidas da categoria.
O encontro reuniu educadores municipais e estaduais, com participação da Secretária de Municipais do Núcleo Regional da APP em Foz do Iguaçu, Alice Gasperin Zasso e da Secretária Municipal de Educação Sandra Menegol.
A secretária municipal demonstrou interesse em receber o apoio da APP-Sindicato para elaboração do Plano de Cargos Carreira e Remuneração para os trabalhadores em educação de Medianeira.
Núcleo Sindical de Assis Chateaubriand
No município de Jesuítas, que pertence ao Núcleo Sindical de Assis Chateuabriand, as atividades foram realizadas no dia 30 de junho. A Secretaria de Municipais se reuniu com a representante do Núcleo Regional da APP de Assis Chateaubriand Marlete Ferreira Sebastão (Coletivo de Gênero e Raça), com as funcionárias da APP-Sindicato Luciléia Valeriano e Sônia Piagente e professores municipais.
Durante o encontro foram mapeadas várias questões pendentes relacionadas à educação. O debate terminou com a elaboração de uma pauta que será encaminhada à comissão de negociação de Medianeira, encarregada de solicitar um estudo sobre as finanças do município.
Os números servirão de base para a abertura das negociações e realização de audiência com o executivo.
Núcleo Sindical de Paranaguá
Em Antonina, município que pertence ao Núcleo Sindical da APP de Paranaguá, as discussões foram realizadas no dia 02 de julho. Participaram da audiência a presidente do Núcleo Regional da APP em Paranaguá, Elza Etelvina Bassfeld, a Secretária Municipal de Educação de Antonina Jenecy Alves da Silva, os técnicos da prefeitura Rosil Pilar do Rosário e Luciano Broska da Silva, e o professor John Kennedy Gaspar de Abreu.
As atenções se concentraram sobre o Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos professores municipais e durante o encontro ficou definido que a APP-Sindicato irá atuar de maneira direta nos encaminhamentos referentes a reformulação do PCCR.
O executivo se comprometeu a fornecer os dados financeiros e a minuta da proposta de PCCR que está sendo construída pelas duas partes.
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