08/05/2007 – A APP-Sindicato, junto com o deputado federal Ângelo Vanhoni, membro da Comissão de Educação da Câmara Federal, e do deputado estadual Péricles de Holleben de Mello, que preside a Comissão Estadual de Educação na Assembléia Legislativa do Paraná, realizam, no próximo dia 18 de maio, a primeira audiência pública para discutir o piso salarial profissional nacional dos professores. O relator do projeto, deputado Severiano Alves (PDT-BA), e o presidente a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, deputado Gastão Vieira (PMD-MA), estarão em Curitiba participando do debate.
A APP -Sindicato vai mobilizar toda a categoria para o debate. O encontro será realizado, das 9h às 12 horas, no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Paraná. A entidade defende a instituição de um piso salarial para todos os trabalhadores em educação, abrangendo professores e funcionários. De acordo com o presidente da APP-Sindicato, professor José Lemos, “a possibilidade de debater o assunto diretamente com o relator do projeto, permite sensibilizá-lo para acolher as emendas elaboradas pelo conjunto dos trabalhadores da Educação, representados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que foram apresentadas pelo deputado Ângelo Vanhoni a pedido da APP-Sindicato”.
O governo quer fixar o piso em R$ 850, mas os professores defendem R$ 1.050,00 para os profissionais com nível médio, e R$ 1.575,00 para os de nível superior. Os valores sugeridos pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) são a atualização de um documento de 1994, que fixava em R$ 300 o piso salarial para uma jornada semanal de 40 horas. O valor foi corrigido, acrescido de 50% da remuneração para professores com nível superior, e a jornada de trabalho foi reduzida para 30 horas semanais.
O deputado Vanhoni defende ajustes no valor do piso e apresentou um substitutivo ao projeto de lei que acata a proposta da CNTE. Os recursos disponíveis estão alocados no Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). A criação de um piso vai melhorar a formação dos educadores. ‘Do universo de um milhão e 800 mil professores das redes públicas da educação básica, 50% ganham menos de R$ 800 por mês por uma jornada de 40 horas de trabalho’, afirmou o deputado. O projeto de lei que cria o novo piso salarial nacional para os professores da educação básica está em análise na Comissão de Educação e Cultura.
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