23/03/2007 – A Secretaria de Municipais da APP-Sindicato realizou, entre os dias 14 e 16 de março, visitas a quatro municípios situados na região Norte do Paraná. Foram eles: Uraí, Rancho Alegre, Cambará e Bela Vista do Paraíso. Nos encontros com os professores destas localidades, foi feito um levantamento das necessidades de cada uma, além de realizadas conversas onde os profissionais puderam tirar dúvidas sobre a carreira.
Em Uraí, cidade que é acompanhada pelo Núcleo Sindical de Cornélio Procópio, a categoria tem enfrentado problemas com a administração municipal. Segundo os professores, a Prefeitura se recusa a responder questionamentos da categoria sobre a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e sobre a aplicação dos recursos do Fundef.
Por conta da situação, os professores se organizaram e, sob a coordenação da APP, resolveram solicitar a revisão do PCCR, pedido que até agora o executivo local não atendeu. Solicitaram avaliação de desempenho, pois ainda nenhuma progressão ocorreu por conta disso. Eles também encaminharam denúncia ao Ministério Público sobre a aplicação das verbas do Fundef e aguardam a ação da justiça para conseguir os dados requeridos.
Durante a visita, o secretário de Municipais da APP, professor Edilson de Paula, participou de uma reunião com representantes da categoria e discutiu alguns encaminhamentos. Entre eles solicitou que os números do Fundef, conseguidos via Justiçam sejam encaminhados para a análise da APP. Com os dados será feito um estudo para analisar a viabilidade de aumento salarial.
No município de Cambará, a APP vem trabalhando com os professores municipais há mais de um ano e tem encontrado dificuldade de dialogar como o executivo local. Vários e seguidos ofícios foram encaminhados para o prefeito solicitando audiência para tratar sobre os problemas enfrentados pela categoria e a nenhum deles foi dada resposta.
No dia 16 de março, o professor Edilson esteve no município onde conseguiu conversar com o prefeito José Salim Haggi Neto, que ralatou a seguinte situação do município: que aprovado um PCCR em agosto de 2005 com um reajuste salarial médio de 32%; que o município não possui Ensino Fundamental municipalizado e também não possui rede ampla de ensino infantil.
O prefeito também colocou o município à disposição para fornecer os dados necessários para que a APP possa analisar a situação do município e destacou um funcionário do seu quadro para isto. Na mesma tarde, em reunião com a comissão dos representantes dos professores municipais, foi deliberada a solicitação de documentos sobre a situação dos professores aposentados e que figuram na cota do município no que se refere ao reajuste, pois segundo estes professores, aposentados tiveram um reajuste salarial da ordem de 5 %, enquanto os da ativa obtiveram32%.
A categoria também quer informações sobre a Lei da Previdência Municipal, o número de professores e de alunos no município e explicações sobre os contratos e concursos sob o regime CLT; eleição de diretores; hora atividade; licença saúde; cursos de formação continuada; licença sem vencimentos; escolha de professores que possuem aulas suplementares e não concessão de adicional por tempo de serviço.
A comissão aguardará as respostas e, caso não sejam satisfatórias, retornarão ao prefeito que garantiu o junto à APP Sindicato que tudo seria encaminhado. A APP Sindicato, junto com a categoria, aguarda os encaminhamentos para decidir quais os próximos passos a serem dados.
A visita aos professores municipais de Rancho Alegre, no Núcleo Sindical de Londrina, também foi bastante junto com a APP. Lá estão sendo realizadas diversas atividades, entre as quais destaca-se o primeiro e segundo encontro sobre o Fundef, audiência com a Secretaria de Educação sobre questões da categoria e elaboração de proposta de PCCR da categoria.
O professor Edilson esteve no município no dia 15 de março para continuar esses trabalhos, inclusive participou de uma reunião com a APMI, que comprometeu-se a agilizar uma audiência com o prefeito e com a secretária de Educação a fim de que seja retomada a discussão sobre o PCCR. Ficou acordado com o NS de de Londrina que a APP Estadual realizará um seminário sobre o Fundeb, cabendo ao núcleo a tarefa de agendar a data adequada.
Também no dia 15 de março, o professor Edilson esteve em Bela Vista do Paraíso, no NS de Londrina, para dar continuidade ao trabalho desenvolvido em conjunto com os professores municipais. Como o prefeito local se nega a dialogar com a categoria, foi realizada uma reunião com os vereadores a fim de se relatar o histórico de atuação da APP no município e solicitar apoio do Legislativo para a causa da Educação.
Na seqüência foi realizado um encontro com os professores no Teatro Municipal onde, mais uma vez, foi resgatado o trabalho da APP e a importância da organização dos trabalhadores. Inclusive dói montada uma comissão para rediscutir o PCCR e, por sugestão da APP, incluiu-se nessa comissão uma representante da comissão dos professores e que represente, também, a APP Sindicato.
O objetivo do trabalho da comissão é o de produzir um material que será comparado com as sugestões da APP e com os PCCRs de outros municípios a fim de construir um novo Plano de Carreira para Bela Vista do Paraíso. Lamenta-se a posição do executivo que se nega ao diálogo, mas é de se parabenizar os professores pela sua disposição em lutar pelos seus direitos.
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