APP NA ESTRADA
Prefeitura de Santo Antônio da Platina atende reivindicação da APP-Sindicato
Os professores municipais de Santo Antônio da Platina, cidade que pertence ao Núcleo Sindical de Cambará, no norte pioneiro do Paraná, comemoram o resultado de uma Assembléia mediada pela APP-Sindicato com representantes da prefeitura. Foram meses de negociação até uma solução para um antigo problema.
Desde setembro vinham sendo registrados constantes atrasos nos salários dos educadores do município. Apesar dos repasses do Fundef estarem em dia, os vencimentos só eram pagos com 15 dias de atraso, em média.
O prefeito José Ritti Filho, se recusava a dar uma explicação convincente para a falta de controle nas contas públicas. A história política do prefeito não ajudava nas negociações. José Ritti Filho, chegou a ser afastado pelo Tribunal de Justiça, que acolheu um recurso do Ministério Público. O prefeito foi acusado de desviar recursos públicos municipais e ficou afastado durante a instrução do processo para que o caso fosse investigado.
Tanta intransigência por parte da administração municipal terminou em uma decisão drástica da categoria. Em assembléia realizada em novembro de 2006, A Associação dos Professores Municipais de Santo Antônio da Platina, APLAT, decidiu manter-se em estado de greve. Em dezembro, o assunto foi debatido mais uma vez e os educadores chegaram a fazer um dia de paralisação em protesto contra a política adotada pela prefeitura. Tudo indicava de que 2007 poderia começar com uma greve por tempo indeterminado.
No início de fevereiro, porém, a APP-Sindicato, após inúmeras tentativas de diálogo com o poder executivo, conseguiu uma resposta positiva com relação ao pagamento dos salários em atraso. A prefeitura apresentou uma proposta se comprometendo a fazer o pagamento da folha do mês de janeiro até o dia 14/02; quanto ao 13 salário de 2006, relativo aos servidores do Fundef, foi acertado que serão pagos 60% até o valor de R$1.200,00 aos funcionários que recebem até esse limite. O restante deve ser pago em duas parcelas, a serem liberadas em março e abril de 2007.
A Secretaria de Municipais foi representada pelo diretor Edilson de Paula e no dia 14 de fevereiro, acompanhou os trabalhos da assembléia decisiva. Duas propostas foram colocadas em votação. A primeira defendia a greve imediata e a outra propunha a manutenção do estado de greve até o quinto dia útil de março próximo, condicionando a greve após a data definida, caso o problema não fosse resolvido. A segunda proposta teve a maioria dos votos e estabeleceu como data para o cumprimento das promessas, até o quinto dia útil de março.
A professora da rede municipal de ensino que hoje ocupa o cargo de Secretrária Municipal de Educação, Rosiléia Braga da Luz, disse estar aberta ao diálogo. Ela solicitou uma reunião com a presidente da APLAT e com funcionários do departamento de contabilidade da prefeitura para explicar como estão as contas do Fundeb.
“É importante que os educadores acompanhem a prestação de contas e a distribuição dos recursos do Fundeb”, explica o diretor Edilson de Paula. “Como se trata de um assunto extenso e com muitos detalhes, seria importante realizar um seminário sobre o tema para elucidar todas as dúvidas referentes à aplicação dos recursos, abrangência e regulamentação do novo fundo.”, explica ele.
A APP-Sindicatto vai continuar acompanhando a questão e deve participar de uma nova assembléia no município de Santo Antônio da Platina, após o quinto dia útil de março, para verificar se as reivindicações da categoria foram atendidas e organizar os próximos passos.
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