23/02/2007 – O caso do adolescente de 16 anos que foi detido na manhã de sexta-feira, dia 23, pela Polícia Militar, chocou a diretora Educacional da APP-Sindicato, Marlei Fernandes de Carvalho. Segundo ela, a entidade tem cobrado melhores condições de trabalho do Governo.
Isso pode evitar situações como a que passou a diretora do Colégio Estadual Nossa Senhora Aparecida, no bairro Pinheirinho. “Os professores precisam de tranquilidade para fazer um bom trabalho e só com uma nova política educacional isso será possível”, explica Marlei.
O adolescente que ateou fogo no carro da diretora não era visto no colégio desde o ano passado, quando também foi detido por porte de maconha. O estudante teria entrado na secretaria do colégio pedindo informações sobre vagas.
Uma funcionária informou que não havia vagas. Em seguida, o rapaz saiu. Logo depois, foi visto com um galão de gasolina no estacionamento derramando o combustível sobre o Corsa da diretora do colégio, Olinda Guimarães de Paiva. Ele ateou fogo na carro, que ficou parcialmente destruído pelo fogo.
O incêndio foi controlado pelos próprios professores. A diretora Olinda Guimarães de Paiva confirmou que o rapaz era conhecido no colégio por consumir drogas. No ano passado, ela disse que acionou a PM para conduzi-lo à Delegacia do Adolescente por estar usando maconha dentro do colégio.
Ela acredita que a partir daí, o jovem pode ter ficado com vontade de se vingar. A diretora disse ainda que por várias vezes tentou um contato com a família, mas ninguém comparecia ao colégio para conversar sobre a situação do rapaz. O adolescente é filho de pais separados. Mora com o pai, que nunca foi ao colégio saber da situação do filho, apesar de avisado.
Ele foi apreendido pela Polícia Militar na própria casa, próximo ao colégio e conduzido à Delegacia do Adolescente. A diretora Olinda teme que possa ser alvo de uma nova represália do rapaz se ele for solto. Olinda está muito abalada com o episódio.
Além do dano psicológico, a diretora disse que terá que arcar com a reforma da lataria do carro, orçada em R$ 1,3 mil, valor da franquia do seguro.
PROFESSORES SÃO AGREDIDOS PELA INTERNET
Pelo menos cinco casos de violência contra professores foram registrados no Núcleo de Crimes Cibernéticos, o Nucib, em Curitiba.
Em um deles, um adolescente de 13 anosm incita os usuários do site de relacionamentos Okut, a “matar e abusar sexualmente de uma professora.
Segundo o delegado responsável pelo caso, Demétrius Gonzaga de Oliveira, as investigações exigem um longo caminho. Todos os processos vão para a Justiça Estadual, que através do Ministério Público envia para a apreciação do Ministério de Relações Exteriores. “Cabe à eles enviar o pedido de quebra de sigilo à Suprema Corte dos Estados Unidos, para só então identificar os possíveis responsáveis pela divulgação de material na internet.
De acordo com o delegado, geralmente as agressões são feitas em comunidades ligadas as instituições de ensino”, revela ele.
As leis aplicadas em casos que envolvem crimes na Internet são as previstas no Código Penal Brasileiro e na Legislação Extravagante.
O delegado recomenda que a vítima da agressão tome providências que podem ajudar a punir os responsáveis. “O ideal é que se imprima todo o material, com o endereço eletrônico bem legível, com todos os detalhes. Codinome, data, hora são muito importantes. Se possível, é bom procurar um cartório para que seja redigida uma ata notarial, que fica em um banco de dados oficial, o conteúdo do site. Isso pode ser usado como prova documental daqui há 2, 3 anos”, orienta Demétrius Gonzaga de Oliveira.
O advogado da APP-Sindicato, Generoso Horning Martins, confirma que os casos de violência contra os professores são comuns. Além das agressões físicas, os educadores estão expostos às agressões verbais. E muitas vezes, são vítimas de processo movidos pelos estudantes menores de idade que podem custar o emprego do profissional da Educação.
No caso das injúrias pela Internet, Horning orienta que o professor tome providências com rapidez. “Se o professor constatar que há uma página ou comunidade ofensiva no orkut, ele pode registrar um boletim de ocorrências. Isso vale para alunos ou ex-alunos”, diz ele.
E completa, “se for possível fazer a identificação, melhor ainda. Mesmo quando o aluno é menor de idade cabe o registro do boletim de ocorrência porque os pais podem ser responsabilizados e podem tomar providências. Dependendo como for, cabe até um pedido de indenização por danos morais”.
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