ANP – A Câmara dos Deputados deu um importante passo para o fim da homofobia no Brasil, que é o preconceito contra homossexuais. Os parlamentares aprovaram no dia 23 o projeto de lei, de autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP), que prevê até cinco anos de prisão para discriminação ou atitudes de preconceito, em razão de sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero.
O projeto agora vai para votação no Senado e, se for aprovado, segue para sanção do presidente da República. O projeto está para ser votado desde 2001 e contava com uma forte pressão dos movimentos de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros, que consideram uma decisão histórica a votação realizada na Câmara. É o que explica o jornalista, Welton Trindade, presidente do Grupo Homossexual Estruturação, em Brasília (DF).
“O projeto é fundamental porque finalmente com ele se pode construir uma verdadeira democracia no Brasil. É impensável achar que o Brasil é uma democracia enquanto o Congresso Nacional não aprova leis como essa que assegura o direito de milhões e milhões de homossexuais, bissexuais e transgêneros. Essa votação foi histórica e nesse caminho que eu espero que o Senado continue também nessa linha para aprovar este projeto.”
O Brasil é o campeão mundial de homicídios contra gays, seguido do México e Estados Unidos. Para Welton, o país rompe uma grande barreira contra o preconceito com a aprovação do projeto.
O projeto prevê punição também para discriminações em ambientes de trabalho. O empregador que demitir alguém direta ou indiretamente por sua orientação sexual, poderá cumprir de dois a cinco anos de detenção.
POR