Após a aprovação do Fundeb em primeira votação pela Câmara dos Deputados, a matéria precisará ser votada em segundo turno, depois de um intervalo de cinco sessões do plenário.
O fundo poderia ter sido aprovado definitivamente no mesmo dia do primeiro turno. Os parlamentares tentaram negociar a quebra do interstício de cinco sessões plenárias, mas os deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Osmar Terra (PMDB-RS) não concordaram. Sem o consenso, a votação final do Fundeb só ocorrerá na próxima semana e ou em até 20 dias.
A maioria dos parlamentares acredita na aprovação do Fundeb ainda neste ano. O segundo turno é a última etapa a ser vencida, já que a PEC não precisa retornar ao Senado. os senadores já a aprovaram, com emendas que estão sendo apreciadas pelos deputados federais.
Após a promulgação da PEC, o MEC ainda precisará normatizar o uso e controle das verbas do fundo com enorme rapidez para que sua implantação não sofra atrasos em 2007.
(Luiz Herrmann)
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