Na luta pela terra, milhares de trabalhadores rurais e militates pela reforma agrária foram assassinados no Brasil. Invariavelmente, os suspeitos são sempre inocentados. Não foi diferente o que ocorreu nesta semana em Querência do Norte, no Paraná. Leia matéria veiculada pela agência de notícias Adital
Adital – O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Terra de Direitos, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos lamentam que o pistoleiro que assassinou um sem terra tenha sido absolvido em julgamento no Estado do Paraná. Eles acusam o júri de ter sido permeado por ilegalidades e o caso pode ser federalizado ou levado à Organização dos Estados Americanos (OEA).
Os jurados absolveram por unanimidade o pistoleiro acusado de assassinar o Sem terra Sebastião da Maia, em 2000, na cidade de Querência do Norte. Após seis anos de espera e três adiamentos, o julgamento foi realizado no Fórum de Loanda, que teria sido marcado por muitos tumultos e ilegalidades, permitidos pela juíza da Comarca de Loanda, Elizabeth Khater, que conduziu o júri.
Os jurados absolveram o réu José Luis Carneiro sob o argumento de que o mesmo não teria efetuado o tiro contra o Sem Terra. Segundo os assistentes da acusação, as ilegalidades foram gritantes porque os jurados decidiram contra as provas dos autos e “a juíza ouviu uma testemunha que não foi citada em nenhum lugar do processo, e que apresentou um depoimento contraditório aos dos testemunhos da defesa. De outro lado, a maioria dos pedidos feitos pela acusação foram indeferidos pela juíza, sem justificativa plausível”, denuncia a advogada Gisele Cassano, da Terra de
Direitos.
Os assistentes de acusação, representando o MST, a CPT, a Terra de Direitos e a Rede Social vão recorrer da decisão do Júri e solicitar um novo julgamento em outra região do Estado, pois consideram a decisão contrária às provas dos autos e influenciada pela parcialidade da juíza na condução dos trabalhos durante a sessão de julgamento, o que acarretou várias nulidades.
Além disso, para que o assassinato não fique impune, três possibilidades são estudadas pelas organizações: solicitar o desaforamento, a federalização do caso ou enviá-lo para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. As organizações vão solicitar audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça e com o Procurador Geral, para tratar do assunto.
Apesar da operação Março Branco, ocorrida em março de 2006, ter desvelado a relação entre a UDR, setores da Polícia Militar e a formação de milícias privadas no Estado do Paraná, no processo que apurou o assassinato de Sebastião da Maia, somente um dos pistoleiros foi denunciado pelo Ministério Público. A participação do proprietário da Fazenda e da UDR sequer foi investigada.
As entidades afirmam que, ao longo do julgamento, a defesa apresentou uma testemunha – conhecida como “José Ferreira” – que não havia sido arrolada e nem prestado depoimento durante a instrução criminal. Apesar da proibição legal de apresentação de “provas surpresas”, a juíza Elisabeth Kather autorizou a participação da testemunha.
O mesmo José Ferreira, no dia que antecedeu o júri, procurou um integrante do MST (Edílson Peixoto), pedindo dinheiro para deixar de prestar seu depoimento. Segundo o depoimento de Edílson, “ele havia dito que caso o MST não lhe pagasse uma quantia em dinheiro, ele receberia da UDR para comparecer ao Júri e apresentar uma outra versão dos fatos.”
Durante o Júri, o Capitão/PM Clóvis, testemunha de defesa, após ter prestado depoimento, entrou em contato com José Ferreira, que estava incomunicável, por ainda não ter prestado depoimento. De acordo com a lei, após este fato, a testemunha não poderia mais depor. Apesar disso, a juíza novamente ignorou o que diz a lei.
Sebastião da Maia foi assassinado com um tiro na cabeça, no dia 17 de novembro, de 2000, em uma emboscada na Fazenda Água da Prata – já conhecida pelo seu histórico de violência. Os trabalhadores transitavam por uma estrada rural quando foram atacados por pistoleiros que agiam na região. Durante a emboscada o trabalhador Pedro Carvalho ficou ferido.
POR