A direção da APP-Sindicato esteve reunida na tarde de terça, 24 de outubro, com os secretários da Educação Ricardo Bezerra e da Administração, Maria Martha Lunardon (licenciada) e da interina da pasta, Regina Gubert, para continuar as negociações retomadas neste mês.
Pela direção sindical, participaram da reunião José Lemos, Luiz Carlos Paixão da Rocha, José Valdivino de Moraes, Marlei Fernandes de Carvalho e Miguel Baez. Eles foram assessorados pelo economista Cid Cordeiro, do Dieese.
Os dirigentes sindicais cobraram do governo uma posição mais objetiva para o cronograma de reajuste salarial para a categoria. O governo confirmou que investirá R$ 480 milhões a mais na educação básica no próximo ano. Uma parte será destinada à reposição salarial.
Nos próximos dias o Dieese e técnicos da Seap se reunirão para estudar os dados sobre o tema. Já há reunião marcada entre o sindicato e o governo para 6 de novembro para aprofundar as negociações.
Aposentadoria especial – Atendendo reivindicação, o governo disse que implementará a lei nacional que alterou a LDB, abrangendo pedagogos e diretores no conceito de funções de magistério e assegurando a eles a aposentadoria especial. O governo já montou uma comissão para efetivar a lei.
O Plano de Carreira dos Funcionários é uma reivindicação que a categoria não abre mão. Como o governo diz que se propõe a debater sua viabilidade, a direção da APP-Sindicato reivindicou reunião específica para tratar da questão. A intenção é mostrar a importância do plano para se ter um corpo de funcionários bem preparado e avaliar experiências de planos adotados em Estados e Municípios.
Para os contratos temporários do PSS são necessárias alterações. O sindicato quer que professores recebam pela titulação, de modo a não incentivar o governo usar o PSS para pagar salários menores. Outros limites devem ser impostos ao Estado para evitar abusos com os contratos temporários.
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