A diretoria da APP-Sindicato esteve reunida na manhã desta sexta-feira, 13 de outubro, com o secretário da Educação Ricardo Bezerra para tentar resolver diversos itens da pauta de reivindicações. Importante foi a retomada do diálogo pela Secretaria da Educação. Mas para as negociações avançarem deve ocorrer reunião que inclua a Secretaria da Administração e outras. Provavelmente nesta próxima semana.
Pelo governo, apenas o secretário da Educação participou da reunião. Pela APP-Sindicato, os sindicalistas José Lemos, Luiz Carlos Paixão, Miguel Baez e Valdivino de Moraes foram acompanhados pelo economista Cid Cordeiro, do Dieese.
De concreto, a audiência tratou de questões referentes a salários, Plano de Carreira dos Funcionários e outras reivindicações. Leia a seguir um resumo:
Salários
Ricardo Bezerra confirmou a ampliação dos recursos para a educação no próximo ano. A proposta de orçamento 2007 encaminhado pelo governador à Assembléia Legislativa prevê aumento da folha de pagamento da educação. Apesar disto, o governo ainda não apresentou um índice.
O secretário disse que o governo trabalha para que os educadores do Paraná tenham o melhor salário do país. A direção sindical quer aprofundar o debate com a Administração, Fazenda e Casa Civil para definir uma política de recuperação dos salários.
PDE
Após algumas considerações sobre critérios do PDE, feitas pelos representantes do sindicato, o secretário afirmou que o governo estuda algumas alterações no decreto que regulamenta o Programa de Desenvolvimento Educcional. Disse que debaterá as alterações com o sindicato. Dentre elas, a possibilidade de que todos os professores que estejam no Nível II, independente da classe em que se encontram na carreira, possam concorrer ao Nível III; e que os educadores com mestrado ou doutorado tenham um novo tratamento no programa.
Funcionários
Ricardo Bezerra garantiu que o Estado devolverá a gratificação de assiduidade (R$ 100) para os funcionários de escolas que receberam falta devido à paralisação de 28 de março. Ficou de confirmar se a devolução será neste próximo pagamento.
A diretoria da APP-Sindicato questionou o fato de uma parte dos funcionários de escolas celetistas estarem recebendo seus vencimentos abaixo do Piso Social do Estado (R$ 580). O secretário assumiu o compromisso de estudar a situação. Dará um retorno para o sindicato nos próximos dias.
Os dirigentes sindicais reafirmaram que querem retomar o encaminhamento do Plano de Carreira dos Funcionários. Não há restrição técnica ou econômica, apenas resistência política em alguns setores do governo.
Avanços
O avanço de outubro dos professores que tiveram faltas registradas na paralisação do dia 28 de março foi outra preocupação apresentada pelo sindicato. Se o governo não alterar as fichas de avaliação destes professores, eles terão prejuízos no avanço. O secretário garantiu que estes professores não serão prejudicados. Afirmou que o governo cumprirá a Lei 15.266/06, que anistiou a falta dos educadores que participaram da manifestação do dia 28 de março.
A direção da APP-Sindicato cobrou também o atraso na implantação da promoção de vários professores. Embora o Plano de Carreira disponha que a promoção seja automática a partir da apresentação do título de pós-graduação, educadores aguardam por meses a implantação. O Bezerra verificará a situação e dará retorno aos dirigentes.
Nova audiência
Na próxima semana deverá ocorrer reunião envolvendo também outras áreas do governo. Bezerra se dispôs a agenda-la com os demais secretários. A direção sindical quer avançar nas negociações de toda a pauta de reivindicações, com o saúde, cargo de 40 horas, a contagem das aulas extraordinárias no segundo padrão, condições de trabalho, etc..
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