Notícias
Votar pela educação
Em meio a toda essa crise política, nós, trabalhadores em educação não nos furtamos da obrigação de refletir e opinar a respeito de um tema tão caro à democracia e de tanta importância para a vida de cada brasileiro e brasileira: as eleições.
Na qualidade de formadora de opinião – quantos eleitores, filhos de eleitores e futuros eleitores estão diariamente nas escolas sob a tutela dos educadores? – a categoria está pronta para ocupar seu espaço social e discutir os principais temas que envolvem a melhoria das condições de vida de nosso povo. E, desde já, assumimos o compromisso com a ética e a cidadania. Votar é mais que direito ou dever: é a máxima expressão de nossa voz sobre o que almejamos para o bem coletivo e individual.
Com relação à educação, em particular, precisamos ter a exata noção dos projetos postos em debate pelos candidatos a governadores, pois são eles que administrarão a maior parte dos orçamentos da educação básica e determinarão que políticas educacionais serão priorizadas, como a formação e a valorização profissionais, as melhorias na infra-estrutura, a condução dos projetos pedagógicos, a emancipação escolar, através da gestão democrática, enfim, de tudo que envolve o dia-a-dia da escola.
Já em termos nacionais, estaremos atentos a projetos emancipadores que visem resgatar a dívida social do Brasil. Os candidatos a presidente e ao parlamento nacional (deputados e senadores), precisam estar sintonizados com os anseios do povo, dentre os quais, o de não tornar a educação uma mercadoria – como pretende a Organização Mundial do Comércio – o de constituir um sistema nacional de educação, a fim de melhorar as condições das escolas, dos estudantes, da qualidade do ensino e da valorização profissional; e o de aumentar o financiamento para a educação, tornando possível essas melhorias. O Fundeb ainda não foi votado pelo Congresso, embora todos saibamos o quão é importante para a educação. Esse tipo de postura não toleraremos em nossos candidatos!
Diap faz cenários para a eleição da Câmara em 2006
A renovação da Câmara dos Deputados nestas eleições de 2006, apesar da crise política, deve ficar aquém da expectativa geral, situando-se no mesmo patamar (43%) do pleito de 1998, ano em que também o então presidente disputava a reeleição. As razões são muitas e vão desde as mudanças na legislação eleitoral, passam pela ausência de novas lideranças e custos de imagem, até as vantagens comparativas dos que buscam a reeleição.
As mudanças aprovadas na legislação eleitoral, em particular a continuidade da verticalização, a redução da divulgação das campanhas e a vigência da cláusula de barreira, favoreceram os atuais detentores de mandato, conforme poderemos constatar a seguir.
A manutenção da verticalização para o pleito de 2006 obrigou os partidos políticos a reverem suas estratégias de campanha, reformulando as alianças no plano estadual e nacional.
A vigência da cláusula de barreira, que condiciona o funcionamento parlamentar à obtenção de 5% de votos válidos para a Câmara dos Deputados e de 2% em nove estados ou de um terço das unidades da federação, forçou muitos partidos a priorizarem a eleição proporcional.
As mudanças na lei eleitoral, em que pese seus méritos em relação à redução de despesas, à prestação de contas e combate ao abuso de poder econômico, dificultaram sobremaneira a divulgação dos nomes e programas dos candidatos, especialmente dos novos, limitando a campanha ao exíguo horário eleitoral gratuito.
Outro fator relevante que favorece os atuais parlamentares que tentam a reeleição é o déficit de novas lideranças dispostas a se aventurem na disputa eleitoral. Os custos de imagem e o medo de traumas por acusações infundadas afastam dos partidos e, principalmente, da administração pública quadros da academia, executivos do setor privado, empresários e sindicalistas, enfim, gente preparada e bem-intencionada que poderia contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas.
Além de todas essas vantagens, os detentores de mandato que tentam a reeleição são beneficiados porque contam com: I) estrutura de gabinete, II) pessoal e verba, III) serviços prestados, IV) nomes e número conhecidos, V) dobradinhas (alianças) com deputados estaduais, VI) financiadores de campanha certos, VII) bases eleitorais definidas, VIII) acesso fácil à imprensa, IX) cabos eleitorais fiéis e X) apoios em municípios e em setores organizados da sociedade.
A estimativa de renovação, em torno de 43%, só não será menor por causa dos escândalos e da crise política, que indignaram profundamente os eleitores, e também pelo fato de que cerca de 80 dos 513 deputados (ou 15% da composição da Câmara) não irão tentar a reeleição, seja porque desistiram de concorrer neste pleito, seja porque concorrem a outros cargos.
Por último, registre-se que, além da renovação abaixo da expectativa, não haverá uma oxigenação da política, com o surgimento de novos nomes. Em lugar de uma renovação real, com gente que nunca participou da vida pública, haverá uma circulação no poder, com o retorno de políticos que estavam ou já estiveram em outros cargos, como de vereador, prefeito, deputado estadual, governador, senador etc.
(www.diap.org.br)
Escolas públicas têm 50 minutos de aulas a menos por dia do que as particulares
As escolas públicas brasileiras de ensino médio oferecem, em média, cerca de 50 minutos a menos de aulas por dia do que as escolas particulares. Segundo dados de 2005 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a média diária de horas de aula em estabelecimentos particulares é de 5,1 horas, enquanto, nas unidades públicas, o tempo é de 4,3 horas.
A maior distorção é na RegiãoNorte, onde a diferença de permanência na sala de aula entre os dois tipos de alunos chega a uma hora. Na Região Sul, a diferença cai para meia hora. Para a especialista em infância e juventude da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Miriam Paura, a defasagem causa grande prejuízo aos alunos da rede pública.
“Se a rede pública está mais defasada que a particular, evidentemente, isso traz prejuízo, não só quantitativamente, mas também qualitativamente, porque deixa o estudante sem receber todo conhecimento e formação devida. Não porque aquele X de horas por dia foi deixado de oferecer, mas, se tomarmos isso durante um período maior, ou seja, um mês ou um ano, vai fazer falta”, diz a especialista.
Considerando os 200 dias letivos exigidos pela legislação educacional, em um ano, as escolas públicas teriam, em média, 160 horas a menos do que as escolas particulares. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) prevê um mínimo de 800 horas de aula por ano, o que significa quatro horas de aula por dia.
Mesmo com as duas redes de ensino cumprindo a exigência da LDB, o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Edson Nunes, considera insuficientes as 5,1 horas das escolas particulares e as 4,3 horas da rede pública.
“Seria necessário começar a discutir, de fato, um ensino médio com extensão mais longa. As escolas de elite mesmo estão fazendo regimes que vão das oito horas da manhã até as três da tarde, muitas vezes. É quase um regime de dedicação integral”, destaca Nunes.
No ensino fundamental, a diferença entre a carga horária de escolas públicas e particulares é menor do que no ensino médio. Enquanto a rede particular oferece, em média, 4,5 horas de aulas, a rede pública oferece 4,3 horas. Na Região Sudeste, os dois tipos de escolas chegam a ter as mesmas 4,7 horas. (Agência Brasil)
Conselho Nacional de Educação propõe novas diretrizes curriculares
O Conselho Nacional de Educação (CNE) pretende propor as diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil e fundamental, disse a conselheira Maria Beatriz Luce, dia 21 de setembro. Beatriz fez a palestra de encerramento do Seminário de Educação Infantil da Região Centro-Oeste, em Brasília.
O CNE está dialogando com a sociedade para colher um parecer sobre as diretrizes curriculares, afirmou a conselheira. “Estamos trabalhando de modo que, em março do próximo ano, possamos tornar pública uma proposta. A partir daí, realizaremos discussões sobre o texto, com a expectativa de colocá-lo em votação em abril.”
A educação infantil e fundamental, na opinião da conselheira, devem ser tratadas de forma conjunta. Para ela, deve-se enfatizar o ensino básico como uma unidade de formação da criança e do adolescente.
Segundo Beatriz, valorizar a atividade de docência é um dos objetivos das mudanças. “Para isso, é necessário termos orientações em cada sistema de ensino, estadual ou federal, e cada escola precisa ter o seu projeto pedagógico, assim como cada professor tem que ter o seu plano de trabalho”, explicou.
Apeoesp faz ato público contra aulas aos sábados
Ato acontecerá dia 29 de setembro, na Praça da República
Em mais uma ação autoritária, a Secretaria da Educação está determinando que as escolas organizadas em três turnos diurnos (manhã, intermediário e tarde) tenham aulas aos sábados. Segundo Resolução 60, publicada no dia 1º de setembro no “Diário Oficial”, a determinação visa o cumprimento legal das 800 horas anuais na rede pública de ensino. Em sua argumentação, a Secretaria demonstra uma absurda falta de planejamento e um profundo desrespeito em relação aos professores, pais e alunos.
Logo após publicação da Resolução, a Diretoria da APEOESP fez contato com a Secretaria e solicitou a imediata revogação do ato. O Sindicato reivindicou a abertura de salas e escolas que foram fechadas durante a gestão de Geraldo Alckmin. Desta forma, seria possível garantir o cumprimento das 800 horas anuais, conforme determina a lei.
O ato acontecerá na sexta, 29, às 14 horas, em frente à Secretaria de Estado da Educação (Praça da República).
Sindicato apresenta perfil sobre Educação Pública de Sergipe
Nesta terça-feira, 26, no auditório da CUT/SE, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial de Sergipe – SINTESE apresenta o “Perfil das Escolas de Sergipe 2006”. A pesquisa foi feita em 747 escolas das redes municipais e da rede estadual. Segundo o diretor de Comunicação do SINTESE, Roberto Silva, essa é a maior pesquisa sobre escolas realizada em Sergipe e tem como objetivo “apresentar a sociedade sergipana a situação atual das escolas de nosso Estado”, explicou.
O perfil é a síntese de uma pesquisa ampliada realizada em todo estado de Sergipe, abrangendo 71 municípios (94% do total dos municípios sergipanos). Os questionários foram aplicados em 541 escolas municipais e 206 estaduais. Sendo que 69% tem até 300 alunos, 11% são escolas com total de alunos variando entre 301 e 500, 8% entre 501 e 1000 alunos matriculados, 3% têm entre 1001 e 2000 e 1% mais de 2000 mil alunos. Estas escolas estão localizadas tanto na zona urbana quanto na zona rural. “Através desse perfil vamos exigir dos gestores públicos tanto em nível municipal, quanto estadual e inclusive do governo federal ações que busquem melhorias significativas em nossas escolas e principalmente nas políticas pedagógicas adotadas”, disse o presidente do SINTESE, Joel Almeida.
Joel ressaltou que o SINTESE, enquanto sindicato que representa os trabalhadores da Educação, vem atuando na busca por uma educação socialmente referenciada e por uma realidade social diferente da que é atualmente imposta. “Agimos através das denúncias de irregularidades cometidas pelo governo estadual e administrações municipais e também na luta por salários dignos para professores, na realização de atividades sindicais, político-pedagógicas, ou seja, utilizamos ferramentas que buscam despertar a sociedade para a situação educacional de Sergipe”.
A pesquisa foi feita através de questionários respondidos por professores, diretores, além de funcionários das escolas e está dividida em oito grandes temáticas:
_x0007_Pacotes educacionais aplicados nas escolas;
_x0007_Projeto político-pedagógico;
_x0007_Gestão escolar;
_x0007_Condições estruturais das escolas
_x0007_Material didático-pedagógico;
_x0007_Merenda escolar;
_x0007_Saúde dos profissionais do magistério;
_x0007_Violência e segurança nas escolas
Os resultados constatados pela aplicação dos questionários também estarão representados por fotografias tiradas em algumas das escolas pesquisadas.
Além de representantes dos diversos setores da sociedade sergipana serão convidados a participar do lançamento os coordenadores das campanhas eleitorais para governo do Estado. Ainda segundo o presidente do SINTESE o convite a participar do lançamento do “perfil” é para que o futuro governador saiba quais serão as prioridades da política educacional a partir de 2007. (assessoria de comunicação Sintese)
Educadores do Rio de Janeiro vão parar por 24 horas
Os profissionais das escolas da rede municipal do Rio vão parar por 24 horas na próxima quarta-feira (dia 27) para protestar contra as más condições de trabalho nas 1.034 escolas da rede da prefeitura. Os professores e funcionários farão um ato de protesto na Centro Administrativo São Sebastião, na Praça Onze, a partir das 10h30m para cobrar do governo municipal a apresentação da proposta de plano de carreira elaborado pela categoria para que ele possa ser votado na Câmara de Vereadores. Outras reivindicações são o fim da obrigatoriedade de abertura de contas-salário no banco Santander, não implantação do 2º ciclo em 2007 e melhores condições de trabalho.
A partir das 14h, a categoria realizará uma assembléia geral no Clube Municipal, na Tijuca. Na assembléia, professores e funcionários da rede municipal, que atende a cerca de 700 mil alunos matriculados no ensino fundamental, discutirão os rumos da mobilização da rede municipal. A rede municipal do Rio é uma das maiores da América Latina e a que mais recebe verbas repassadas pelo Fundef. (Assessoria de Comunicação SEPE-RJ)
Sindicato de Rondônia lança campanha salarial 2007
Em um grande ato público realizado na cidade de Ji-Paraná, o SINTERO lançou a campanha salarial 2007. Mais de mil trabalhadores em educação participaram do ato público e da manifestação que percorreu as principais ruas do centro da cidade, atravessou a ponte do Rio Machado e foi até o bairro Nova Brasília, pela Avenida Brasil.
Durante a passeata, a direção do SINTERO divulgou para a população de Ji-Paraná o balanço negativo do governo do Estado para a educação, os desmandos ocorridos, as perseguições e a falta de valorização da educação.
Ao passar pela sede da Diocese de Ji-Paraná, a passeata prestou apoio ao bispo Dom Antônio Possamai, que vem sofrendo ameaças de morte depois de denunciar suspeitas de esquemas de corrupção no governo do Estado, e depois de ser insultado e desrespeitado pelo governador Ivo Cassol.
Entre outros itens, o SINTERO vai começar a lutar desde já por reposição salarial, retorno do auxílio saúde aos aposentados, unificação do Plano de Carreira e valorização dos trabalhadores em educação. (assessoria de comunicação de Rondônia)
POR