Se depender do senador gaúcho Paulo Paim, do PT, o fator previdenciário está com os dias contados.
Projeto de sua autoria propõe acabar com o entulho neoliberal deixado pelo Governo de Fernando Henrique Cardoso.
Dia 6 de julho o Senado realizou audiência pública para discutir a proposta de Paim e as injustiças cometidas contra os trabalhadores por causa do fator previdenciário.
Ele foi adotado em 1999 pela Previdência Social, no Governo de Fernando Henrique.
Prevalecia no Governo o conceito neoliberal de que a Previdência Social era deficitária, especialmente por causa das despesas com aposentadoria.
A fórmula achada foi a de retardar o quanto possível a aposentadoria.
Na prática, aposentadoria com idade mais avançada, mais tempo de contribuição, benefícios com valores menores e prejuízos especialmente para as mulheres.
São levados em conta: a idade do segurado, o tempo de contribuição, a expectativa de sobrevida.
Estudo encomendado pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) avaliou os impactos do fator nas aposentadorias nos primeiros cinco anos da vigência da lei, período que corresponde ao tempo de transição.
Entre 1999 e 2004 o fator previdenciário foi aplicado em regime de transição, progressivamente.
Um homem de 60 anos, com 33 anos de contribuição, ao se aposentar teria o fator 0,84 (considerando a tábua de expectativa de vida de 2003).
A redução no benefício da aposentadoria chega a 16%.
As mulheres foram as mais prejudicadas.
Para se aposentarem com menos tempo de contribuição e menor idade, as mulheres têm fator previdenciário inferior ao dos homens.
Isso porque a expectativa de sobrevida será maior no cálculo dos benefícios para as mulheres.
A pesquisa também aponta que para se aposentar com valor integral do benefício o homem deve trabalhar em média mais quatro anos.
Já a mulher necessita trabalhar mais cinco anos para não ter redução do benefício.
A pesquisa demonstrou que, de fato, aumentaram a média de idade e de contribuição após a implementação do fator previdenciário.
Participaram da audiência a CUT, o ministério da Previdência, o Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Mosap), a CGTB, a Nova Central, a Coordenação Confederativa dos Trabalhadores, a Força Sindical, o Sindicato Nacional dos Auditores (Unafisco), a Coordenação Nacional de Lutas, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), entre outros.
O projeto tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Ele exigirá do movimento sindical muita pressão e mobilização para que seja aprovado e possa acabar com mais esse entulho neoliberal.
POR