O Fórum dos Servidores do estado do Paraná realizou audiência pública nesta manhã para debater a saúde do funcionalismo estadual.
Pelo menos 100 servidores participaram das discussões.
O Fórum é integrado pelos sindicatos de servidores públicos estaduais, entre eles a APP-Sindicato, Sindiseab, Sindisaúde, Sindijus, Sinder, entidades presentes na audiência.
A audiência aconteceu no plenarinho da Assembléia Legislativa das 9 às 13 horas.
Contou com as participações de José Lemos (APP), Maria Auxiliadora (Sindiseab), Maria José (Sindisaúde), Marlei Fernandes (APP), Luiz Gonzaga (Sindijus), Marcos Cordioli (assessor parlamentar), Guilherme Cavalcanti de Alburquerque (médico) e Tadeu Veneri e Angelo Vanhoni (deputados).
A audiência foi convocada por causa de sérios problemas enfrentados pelos servidores públicos na questão saúde, nas políticas e nos programas de atendimento ofertados pelo Estado e nas condições de trabalho que originam uma variedade de doenças nos funcionários.
O Fórum colocou em discussão o anteprojeto de lei que institui a Política de Atenção à Saúde dos Trabalhadores da Administração Pública do Paraná. Ele prevê um programa de prevenção de doenças e de melhores condições de trabalho.
O assessor parlamentar Marcos Cordioli (Angelo Vanhoni) falou sobre o projeto de atenção à saúde do servidor estadual.
O médico Guilherme Cavalcanti de Alburquerque abordou a questão medicina no trabalho e saúde do trabalhador.
Cordioli destacou a importância do Fórum ao assumir o projeto para melhorar a saúde dos servidores públicos.
Ele destacou quatro pontos que resultaram na construção do projeto e que devem constar na luta dos sindicatos de servidores públicos para a questão da saúde: necessidade de instituir oo código de saúde do servidor público; 2. transformar a questão em plataforma política; 3. é pauta que fortalece os sindicatos; 4. permite avançar mais, reivindicar outras melhorias necessárias ainda não observadas pelo Estado.
Já o médico Alburquerque afirmou, de forma categórica, que, ao contrário de lutar por plano de saúde ou programas, todos os trabalhadores, inclusive os servidores, devem defender e concretizar a proposta SUS (Sistema Único de Saúde), consolidada na Constituinte de 1988, mas negligenciada por causa dos interesses da medicina privada.
Ele disse que o problema na política de saúde dos trabalhadores se concentra num quesito: superar a prática da medicina do trabalho, voltada essencialmente para o capital, para os interesses do empresariado, sem se preocupar com a saúde dos trabalhadores.
Alburquerque fez breve relato histórico da medicina do trabalho, criada para se adequar aos interesses do capitalismo, e sua evolução para a saúde ocupacional, substituta mas sem ter interesse de fato pelos trabalhadores.
Uma substituta para ajudar na higiene industrial. Ambientes mais adequados para não inutilizar grande número de trabalhadores para os serviços exigidos pelas indústrias.
Ele informou que só na decada de 70, do século 20, na Itália, é que surgiu movimento para acabar com as formas lesivas de trabalho. Os italianos discutiram o tema saúde pelo ponto de vista de quem trabalha de fato.
No entanto, disse o médico que o Brasil só iniciou as discussões sobre saúde a partir dos interesses dos trabalhadores na década de 80, do secúlo passado. Ganhou impulso com o SUS, mas perdeu fôlego com a perda de margem de negociação dos sindicatos.
Com a globalização e a redução do número de empregos, o trabalho lesivo não pôde ser evitado, informou. Ninguém, com a crise da oferta de trabalho, sente-se em condições de recusar emprego que traga prejuízos para sua saúde, comentou.
Mas ele sustentou que os sindicatos precisam recuperar suas margens de negociação e recolocar o tema na pauta de reivindicações de suas categorias.
Alburquerque disse que a França está fazendo esta retomada.
POR