Avaliação Educacional Brasileira

A professora da rede estadual de ensino do Paraná Luzia de Fátima Gonçalves teve um artigo selecionado para apresentação na ABAVE (Associação Brasileira de Avaliação Educacional), em Belo Horizonte (MG), nos dias 11 e 12 de maio. O artigo: A intensificação da avaliação em escala no Brasil, na década de 90, e suas relações com as reformas educacionais é parte de seu trabalho de dissertação acerca do Programa de Avaliação (AVA) – 1995-2002, o qual resultou na obtenção do título de Mestre pela Universidade Federal do Estado do Paraná, na linha de pesquisa Políticas e Gestão da Educação, em 20005.
O artigo aborda a gênese da avaliação em larga no Brasil, evidenciando que seu nascedouro está ligado às condicionalidades postas pelas agências multilaterais (órgãos financiadores internacionais) e à plena aceitação das elites governamentais dos países dependentes de recursos financeiros, resultando, dessa forma, em um modelo de avaliação homogêneo, o qual serve às mais diferentes realidades educacionais. Portanto, a avaliação, nessa ótica, serve aos interesses de reprodução e ampliação do capital, distanciando-se das reais necessidades da escola pública.
De acordo com a professora, o evento revelou o quão o Brasil ainda está distante de uma avaliação educacional fundamentada nos interesses da classe trabalhadora, por constatar que a maior parte dos trabalhos inscritos para apresentação, nesse evento, estava relacionada aos aspectos técnicos da avaliação. Há uma preocupação intensa com o acerto técnico em detrimento ao aspecto político da avaliação. Mas, o que mais lhe chamou atenção foi a fala do Senhor Reinaldo (atual Presidente do INEP), a qual foi estruturada fundamentalmente na defesa de uma avaliação nacional em uma perspectiva Accountabillity (relação custo-benefício). Para o presidente do INEP, é preciso responsabilização pelos resultados educacionais. Porém, não se vislumbrou nesse discurso que essa responsabilização está intimamente ligada a políticas educacionais comprometidas com a qualidade da educação pública, portanto, de responsabilidade do Estado.
Ressalte-se que a Accountabillity é um modelo gerencial norte-americano de caráter produtivista, próprio das organizações sociais empresariais e, portanto, incompatível com as especificidades das instituições sociais públicas.
Para a professora, se a gestão do FHC concretizou a avaliação em larga escala no Brasil, sob os pilares produtivistas, o governo atual (PT) vem demonstrando conivência com esse modelo avaliativo, mantendo as mesmas bases estruturantes dos anos 90.
Portanto, há forte indicação da necessidade de subversão do eixo político que, até agora, sustentou e ainda sustenta as avaliações em larga escala, no Brasil, como o SAEB e o ENEM.

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