Estão quase prontos os preparativos para a VII Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que ocorre de 24 a 28 de abril, em todo o país. Em Brasília haverá manifestação nacional. No Paraná, os educadores fazem desta mobilização mais uma etapa da luta pelos salários dos professores e pelo plano de carreira dos funcionários da Educação.
As atividades começam já na manhã de segunda-feira, dia 24, com o lançamento da campanha nacional em Curitiba, com barraca no calçadão da rua XV de novembro.
Debates – O auge da mobilização será na quarta-feira, 26 de abril. Nessa data, as aulas serão reduzidas para 30 minutos e o período restante será utilizado para debates sobre os temas que norteiam a semana. As escolas estão recebendo nestes dias a edição especial do Jornal 30 de Agosto com temas para reflexão. Não espere pelo correio, pegue exemplares do jornal no Núcleo Sindical de sua região. A comunidade deve ser convidada aos debates e para promover o abraço à escola.
Temas para debates
_x0007_ A Educação no contexto das desigualdades sociais;
_x0007_ Democratização da gestão e dos mecanismos de controle social;
_x0007_ Valorização profissional e a luta pela garantia dos direitos dos trabalhadores;
_x0007_ Fundeb e Conversão da dívida externa em recursos para a Educação;
_x0007_ A saúde do trabalhador em Educação, a precariedade do trabalho e o direito à aposentadoria.
Legislativo – Na terça-feira, dia 25, será acompanhada sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa. Os deputados deverão avaliar a constitucionalidade dos projetos de lei 149, 150 e 151, de 2006 A APP-Sindicato orienta as escolas a enviarem representantes para acompanharem a sessão que avalairá os seguintes projetos.
_x0007_ Projeto de Lei Complementar 149/06
Dispõe sobre a equiparação salarial entre os professores e agentes profissionais. Propõe reajuste de 28,47%, a partir de 1° de junho de 2006, e outro de 22,16% a partir de 1° de dezembro de 2006.
_x0007_ Projeto de Lei Complementar 150/06
Institui o Plano de cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro dos funcionários da Educação Básica da Rede Pública Estadual do Paraná. O texto tem como base a proposta negociada entre a APP-Sindicato e a Secretaria da Educação no ano passado.
_x0007_ Projeto de Lei Complementar 151/06
Institui a obrigatoriedade dos ensino de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio.
Aniversário – O dia 26 de abril também é a data de aniversário da APP-Sindicato. A entidade foi fundada com o nome de Associação dos Professores do Paraná em 26 de abril de 1947, por um grupo de professores nas dependências do Instituto de Educação do Paraná. Em 1989, após a promulgação da constituição, que permitiu a formação de sindicato no serviço público, a associação transformou-se em sindicato. Há dez anos, a categoria dos professores uniu-se à dos funcionários de escolas para formar o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Paraná. São 59 anos de muitas lutas e conquistas.
O aniversário da entidade será celebrado em sessão especial da Assembléia Legislativa, programada para as 14 horas. À noite haverá uma solenidade no Hotel Caravelle com a presença de entidades da sociedade civil organizada.
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