A 4ª sessão do Fórum Permanente de Controle e Fiscalização do Fundef teve início ontem, dia 6 de abril, e será encerrada nesta sexta-feira, em Telêmaco Borba. O evento conta com apoio da APP-Sindicato e tem por principal objetivo instrumentalizar e fornecer mecanismos aos conselheiros do Fundef para o acompanhamento eficiente da aplicação dos recursos.
Os trabalhos da 4ª sessão do Fórum tiveram início com a palestra A Educação como direito do cidadão- análise de conjuntura, com o advogado especialista em orçamento público, Ludimar Rafanhim. O encerramento do dia 6 ficou por conta do consultor e especialista em gestão e financiamento da Educação e plano de carreira, Milton Canuto, que falou sobre Financiamento da Educação – Fundeb/Fundef.
O Controle e a fiscalização do Fundef foi o tema abordado na manhã desta sexta-feira pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça e Proteção à Educação. Logo em seguida, o conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná, Fernando Augusto Mello Guimarães, falou deu continuidade ao mesmo tema, sendo o evendo encerrado com a Plenária Final e esclarecimentos de dúvidas.
O Fórum Permanente de Controle e Fiscalização do Fundef realiza sessões periódicas com metas de conscientizar os conselheiros do Fundef de suas atribuições e da relevância de suas funções, explicar a composição da verba do Fundef e as formas pelas quais a comunidade pode monitorar a correta aplicação dos recursos e possibilitar clareza para realizar os encaminhamentos de possíveis denúncias.
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