A direção da APP-Sindicato concedeu entrevista coletiva nesta segunda-feira, dia 20, para mostrar à Imprensa levantamento realizado pela entidade, com base em dados do Tribunal de Contas do Paraná, sobre a arrecadação de impostos do Estado e investimento do governo com a Educação Básica, de 1995 a 2004.
Neste período, a arrecadação de impostos cresceu mais de 300%, passando de R$ 2.304.093,00 para 7.757.829,00. Neste mesmo período, os investimentos em Educação Básica cairam de maneira drástica. Em 1995 o percentual de investimento em educação básica era de 31,19% do volume arrecadado, e em 2004, caiu para 22,89%.
A APP-Sindicato vem denunciando há anos o não investimento dos 25% dos impostos arrecadados na Educação Básica, como determina a Constituição Federal. A APP-Sindicato também lembra que o atual governador do Estado assumiu compromisso durante a campanha eleitoral de investir o mínimo constitucional na Educação Básica.
Os números abaixo comprovam, portanto, um aumento extraordinário na arrecadação de recursos e, em contrapartida, uma diminuição significativa no investimento em educação. Segundo o Dieese, em 2005, o investimento foi de 20,46% na Educação Básica.
Aplicando percentual menor que 25% na Educação Básica, segundo o Dieese, de 1999 a 2005, o governo deixou de aplicar mais de 1,8 bilhão na Educação Básica. A APP-Sindicato ingressará com ação judicial para obrigar o governo a repor estes valores à educação.
Relação entre a arrecadação
de impostos do Estado do Paraná e
os valores aplicados na Educação Básica
Arrecadação……………………… Recursos à………………. Percentual de
de impostos…………………….. Educação Básica…………..investimento
1995 – 2.304.093,00………………………718.696,00…………………..31,19%
1996 – 2.656.297,00………………………939.981,00…………………..35,78%
1997 – 2.743.272,00…………………..1.064.073,00…………………..38,78%
1998 – 3.153.426,00……………………..914.927,00…………………..29,01%
1999 – 3.656.396,00……………………..834.904,00…………………..22,83%
2000 – 4.517.016,00……………………..996.701,00…………………..22,06%
2001 – 5.045.649,00…………………..1.075.882,00…………………..21,32%
2002 – 5.819.754,00…………………..1.233.726,00…………………..21,20%
2003 – 6.690.879,00…………………..1.441.812,00…………………..21,54%
2004 – 7.757.829,00…………………..1.776.335,00…………………..22,89%
2005 – 8.748.715,66…………………..1.964.641,00…………………..22,46%
(Os dados de 2005 são do Dieese)
Valores em reais
Fonte: Tribunal de Contas do Paraná
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