O presidente Lula sancionou no final da manhã de segunda-feira, 06, a lei que institui o ensino fundamental com duração de nove anos e da que concede bolsas de estudo e pesquisa a professores da educação básica.
Evento aconteceu no auditório do ministério da Educação. às 11h30min.
O ensino fundamental deixa de ter oito anos de duração. Passa a ter nove.
Mas as secretarias de Educação municipais e estaduais terão cinco anos para realizarem adaptações.
Até 2010 estados, Distrito Federal e municípios deverão ofertar vagas para todas as crianças acima dos seis anos.
Incentivo à qualificação
A concessão de bolsas de estudo e pesquisa vai beneficiar professores em quatro programas na educação básica.
Também está incluída a qualificação de formadores, preparadores, supervisores e tutores.
Eles trabalharão na execução de projetos de formação, de pesquisa e desenvolvimento de métodos de ensino para programas iniciais e continuados de educadores.
Regras para receber bolsa: em efetivo exercício no magistério da rede pública ou vinculado a programa de formação e adesão do estado ou município aos programas do MEC.
As bolsas serão mensais e se dividem em quatro valores:
a. até R$ 100 para formação inicial e continuada.
b. até R$ 600 para capacitar tutores (formação mínima de nível médio e um ano de magistério).
c. até R$ 900 para capacitar formadores, preparadores e supervisore (formação superior e um ano de magistério).
d. até R$ 1.200 para projetos de pesquisa e desenvolvimento de metodologias de ensino para formação inicial e continuada (experiência de três anos no magistério superior).
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