O governo do Paraná está convocando funcionários aprovados em concurso público da saúde para ocupar vagas nas escolas. Este fato revela a falta de planejamento e organização para superar a carência de pessoal no início deste ano letivo.
Os servidores que prestaram concurso para a saúde pública escolheram este setor porque se identificam com o trabalho. Em comum com os funcionários da Educação eles só tem o fato de pertencerem ao QPPE (Quadro Próprio do Poder Executivo).
Por comporem o mesmo quadro de carreira, o governo só pode chamar os aprovados no concurso público para a Educação, de 2005, depois de empossar todos os aprovados no concurso da saúde, de 2004.
O SindSaúde, entidade sindical que representa os trabalhadores da saúde pública, havia denunciado ao Ministério Público do Trabalho as contratações irregulares de pessoal terceirizado, ainda durante o governo Lerner. Esta situação persistiu na atual administração. Acatada a denúncia, foi determinado prazo para a substituição dos terceirizados por concursados.
O concurso aconteceu e em alguns setores a substituição ocorreu. No entanto, muitos aprovados permaneceram esperando convocação, que poderia ter sido feita para outros órgãos da Secretaria da Saúde.
“Tem locais de trabalho em que mal se conseguem fechar escalas e tem muita gente sobrecarregada de trabalho, pois desde 1988 não ocorria concurso público e nesse período muita gente se aposentou ou deixou o serviço público”, questiona a diretora do SindSaúde Elaine Rodella.
Para ela, manter a saúde pública sem o pessoal necessário para o bom atendimento à população contradiz o discurso do governador, de defesa do bem público, mas está de acordo com a política de saúde adotada pelo secretário da pasta Cláudio Xavier. “Se o Estado não tem trabalhadores suficientes e não investe para ter estrutura adequada, ele justifica para a população a necessidade de se pagar ao setor privado que ofereça esses serviços”, afirma Elaine. “O setor privado vê a saúde como mercadoria, não como um direito”, complementa.
A direção do SindSaúde vai levar ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho a tentativa do governo em burlar sua determinação.
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