Um dia antes dos parlamentares paranaenses estabelecerem limites máximos para a quantidade de estudantes em salas de aula, a Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou projeto análogo a 13 de dezembro.
O projeto paulista de autoria do professor e deputado estadual Roberto Felício (PT-SP) foi aprovado por unanimidade, à exemplo da proposição da deputada Luciana Rafagnin (PT-PR).
A diferença entre os dois projetos é que o paranaense abrange o ensino infantil, fixado o número máximo de 20 alunos nesta modalidade até a 1ª série do Ensino Fundamental. A partir da 2ª série até o ensino médio ambas propostas são iguais. Veja no quadro.
Outra diferença esta na forma de implantação da medida. No Paraná, a deputada propôs que neste ano de 2006 um terço das salas de aula estejam de acordo com a lei, alcançando dois terços em 2007 e completanto todas as turmas até o final de 2008.
O projeto paulita permite que as turmas tenham até cinco alunos além do limite, sendo reduzidos progressivamente até que o ideal da lei seja implantado. Para atender às necessidades da demanda escolar e assegurar que nenhuma criança ou jovem veja sua matrícula ameaçada, observa-se-á uma tolerância de 10% nos números anunciados.
A superlotação de salas de aulas e salários incompatíveis com as atribuições e responsabilidades dos professores são situações que os levam ao limite de suas capacidades pedagógicas e profissionais. A situação é tão grave que a OMS (Organização Mundial de Saúde) reconheceu a atividade do magistério como penosa.
No Estado de São Paulo, a superlotação é uma conseqüência da política do governo que fechou centenas de salas de aula nos últimos anos. “Ironicamente, deveríamos inaugurar escolas e não unidades da Febem”, comenta o deputado Roberto Felício.
Projeto paulista
Ensino infantil – não trata
Da 1ª até a 4ª série – até 25 alunos
Da 5ª à 8ª série – até 30 alunos
Ensino médio – até 35 alunos
Projeto paranaense
Ensino infantil e 1ª série – até 20 alunos
Da 2ª até a 4ª série – até 25 alunos
Da 5ª à 8ª série – até 30 alunos
Ensino médio – até 35 alunos
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