Por unanimidade, professores e funcionários decidiram deixar a Secretaria da Educação e foram à Assembléia Legislativa para acompanhar projetos de interesse da Educação e reforçar o apoio oferecido por parlamentares para mediar negociações contra demissões.
Por volta das 14h30 da segunda-feira, dia 12, professores e funcionários saíram da Secretaria de Educação e se dirigiram para a Assembléia Legislativa. Os manifestantes vão acompanhar a votação do Projeto de Lei 485/05, que limita o número máximo de alunos por sala de aula. Eles também querem garantir a aprovação das emendas de interesse da Educação ao orçamento 2006, que começa a ser votado nesta segunda. A meta é garantir a destinação mínima de 25% da receita do Estado para a Educação Básica, de acordo com a legislação.
Vários parlamentares de diferentes partidos se dispuseram a intermediar uma solução para as demissões de funcionários não estatutários. O presidente da Assembléia Legislativa afirmou aos dirigentes sindicais, em reunião ocorrida na manhã de hoje (dia 12), que o governador garantiu ao menos o pagamento dos direitos básicos a todos demitidos, como 13º salário, o mês de férias e o abono de férias de 1/3 do salário.
A presidente da Comissão de Educação, deputada Elza Correia (PMDB) realizará amanhã, terça-feira, às 14 horas, reunião da comissão com representantes do governo para tratar das demissões. Outra reunião, desta vez com a presença da APP-Sindicato, está prevista para as 15 horas, na Assembléia Legislativa.
Além destes parlamentares, o movimento dos educadores contou com a solidariedade de diversas lideranças políticas e sindicais. Pelo PT manifestaram-se o deputado federal Dr. Rosinha e os deputados estaduais Tadeu Veneri, Padre Paulo, Pedro Ivo e Ângelo Vanhoni, além da vereadora Professora Josete. As diretorias do Sindijus e do SindSaúde também se solidarizaram com o movimento.
O governo tenta confundir a sociedade ao afirmar que simplesmente está efetuando a substituição de professores e funcionários celetistas por estatutários aprovados nos últimos concursos. No entanto, as vagas preenchidas não foram suficientes para suprir a demanda das escolas e o governo precisará fazer novas contratações para não comprometer o início das aulas no próximo ano. Ou seja, demite agora sem pagar todos os direitos e recontrata uma parte em regime de trabalho mais precarizado.
Mesmo funcionários de setores onde não houve concurso, como serviços gerais, estão sendo demitidos. E o caso de cerca de 600 servidores contratados pela Paranaeducação em 2001. Aproximadamente 400 diretores de escolas e diretores auxiliares eleitos pela comunidade escolar em 25 de novembro, para o mandato de dois anos, também estão na lista de demissão.
A APP-Sindicato defende que só seja encerrado o contrato quando houver a posse do novo concursado, garantindo, assim, o emprego de milhares de educadores do Paraná. Dessa maneira, poderemos avançar numa escola de qualidade para a população paranaense, sem surpresas e sem atropelos.
A APP-Sindicato espera o bom senso do governo do Estado do Paraná e do secretário de Educação, a fim de que o impasse seja solucionado.
POR