Em reunião realizada em 29 de novembro com os ministros do Trabalho, Luiz Marinho; do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Casa Civil, Dilma Roussef, CUT, CGTB, CGT, Força e SDS sustentaram a viabilidade do aumento do salário mínimo de R$ 300 para R$ 400 em 2006 e defenderam a inclusão dos recursos no Orçamento da União.
“O salário mínimo é um elemento extremamente importante na distribuição da renda nacional. O aumento para R$ 400 no ano que vem é o meio do caminho para que alcance R$ 525 em 2007, dobrando o valor que tinha em 2003, que é o compromisso do presidente Lula”, afirmou o presidente nacional da CUT, João Antonio Felício, na audiência realizada no Ministério do Trabalho, que contou ainda com a participação de vários parlamentares, do assessor da Secretaria Geral da Presidência da República, Sílvio dos Santos, e do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Murilo Portugal.
Dignidade
Conquistar um aumento digno é fundamental neste momento, ressaltou Felício, “mas tão importante quanto o valor do reajuste é o estabelecimento de uma política a médio e longo prazo”. Segundo o presidente cutista, o argumento de que não existem recursos para pagar o reajuste de R$ 100 é inconsistente, “pois trata-se de uma opção política, de eleger prioridades”. “Defendemos que o Brasil mude de rota, diminua o elevado superávit primário e reduza os juros, para que tenhamos crescimento com o fortalecimento da capacidade de investimento do Estado”, acrescentou.
O ministro Luiz Marinho parabenizou as centrais por entrarem na “disputa da elaboração da peça orçamentária”, frisou seu compromisso com “o maior salário mínimo que couber no Orçamento” e reiterou a necessidade de estabelecer em lei a recuperação do seu poder de compra, através de uma política de longo prazo. Ao recordar a gravidade da situação herdada do governo anterior, cuja política qualificou como “desastrosa” para a classe trabalhadora, “principalmente devido ao enorme desemprego, à baixa taxa de ocupação e rendimento do trabalho”, Marinho reiterou a luta do governo Lula para inverter o processo de exclusão. “Interrompemos o processo de queda dos salários, começamos a reduzir os juros. São medidas que se somam à desoneração tributária da cesta básica e contribuem para a melhoria da condição de vida dos trabalhadores”, destacou.
Maturidade
Para a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, a marcha unitária da classe trabalhadora é um “grande indicador da maturidade das nossas centrais em defesa da valorização do salário mínimo”. “Isso é muito importante para a consolidação da economia, para que tenhamos um país condizente com as suas possibilidades. A melhoria da distribuição de renda, num país tão desigual como o nosso, se deve à vontade política do governo, ao seu empenho em ampliar a destinação de recursos públicos”, declarou. Na avaliação de Dilma, “o governo tem no salário mínimo uma variável muito importante, já que o Brasil só será um grande país valorizando o potencial de seu mercado interno. A renda interna é uma das nossas maiores riquezas, por isso é tão importante ampliar a nossa capacidade de consumo. Baseados na própria orientação política do governo, vamos procurar garantir o melhor salário mínimo que tenhamos condição”.
No final da audiência, o ministro Luiz Marinho se comprometeu a avaliar a reivindicação das centrais pelo aumento do salário mínimo para R$ 400,00, pelo reajuste de 13% na tabela do Imposto de Renda e a anunciar o novo valor do mínimo até o dia 20 de dezembro.
Redação: Leonardo Severo, da Agência CUT de Notícias