Um grupo de educadoras representou a APP-Sindicato em diversas atividades ocorridas em Brasília, em novembro.
Os eventos foram o 4º Encontro do Coletivo Anti-racismo, a audiência pública sobre o Fundeb e o seminário sobre Conselhos escolares.
Para compartilhar esta experiência com a categoria, a professora Jane Márcia Arruda elaborou um relatório, que transcrevemos a seguir.
Segue o relatório
Coletivo Anti-racismo
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) promoveu o 4º Encontro do Coletivo Anti-racismo, de 20 a 22 de novembro de 2005.
Um dos temas em debate foi a Lei 10639/03 e sua implementação, abordado por Denise Botelo, do MEC.
A Reforma Universitária e as políticas de reparações e cotas para a população afrodescendente foram debatidos com a professora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, da Universidade de São Carlos (SP).
No Dia da Igualdade Racial, 21 de novembro, a coordenadora do CNCDR-CUT Maria Isabel da Silva (Bel) falou sobre o Estauto da Igualdade Racial.
No dia 22 de novembro os participantes do coletivo integraram a Marcha Zumbi + 10, que se concentrou na frente da Catedral de Brasília e rumou ao Palácio do Planalto. Delegações de várias entidades de todos o país estiveram presentes, inclusive da APP-Sindicato.
Além de Jane Márcia, participou do encontro a professora Laura Marques.
Fundeb
No mesmo dia, após a marcha, as educadoras paranaenses participaram da audiência pública que trata da criação do fundo que abrange toda a Educação Básica. Este fundo tramita no Congresso Nacional sob a forma de Projeto de Emenda Constitucional (PEC). Quando for aprovado, será a espinha dorsal da política de financiamento da educação e substituirá o Fundef.
O texto que está sendo analisado pelos parlamentares não corresponde integralmente ao que os trabalhadores em educação desejam. Por isto, a CNTE e os seus sindicatos filiados estão articulando politicamente as mudanças no texto que deverá ir à votação em breve, e mobilizando suas bases para pressionar os parlementares em favor da exclusão de nossas propostas.
A CNTE entende que sem recursos não é possível assegurar uma educação de qualidade. Por isto, defende:
• manutenção da atual base de arrecadação do fundo de 25% dos impostos, \tcontra a proposta de se baixar para 20%;
• instituição do piso salarial nacional, no valor inicial mínimo de R$ 1 mil para trabalhador em educação em início de carreira;
• estabelecimento de uma complementação da União de 10% do valor total dos recursos de todos os fundos;
• garantia de 80% para o pagamento de salários;
• atendimento de todos os alunos da educação básica, inclusive creche.
A CNTE entende que só com a mobilização e pressão sobre os parlamentares poderemos garantir educação pública e de qualidade pata todos.
Por isto, defendemos o Fundeb, já! Para todos e todas, com piso nacional.
A educação exige. A sociedade aprova!
Conselhos escolares
A APP-Sindicato também participou do seminário nacional que debateu os conselhos escolares. Este é um meio que permite a participação da sociedade na democratização da escola pública e de qualidade.
Foi importante amadurecer o debate do papel dos conselhos escolares, analisando os avanços e os desafios que enfrentam. Os conselhos são espaços públicos de articulação entre governo e sociedade .
Delegação do Paraná
Participaram desses eventos pela APP-Sindicato, · Jane Márcia Madureira Arruda, Marlei Fernandes de Carvalho, Laura Marques, Maria Madalena Ames e Silvana Prestes.
Este relatório foi elaborado por
Jane Márcia Madureira Arruda, secretária de divulgação e imprensa do Núcleo Sindical Curitiba Norte.
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