A vereadora Professora Josete (PT) propôs na Câmara Municipal de Curitiba a criação, dentro do Orçamento da Prefeitura, de um fundo para financiar o passe-livre para os estudantes da cidade.
Pela proposta, os recursos viriam, entre outras fontes, da publicidade veiculada nos ônibus, das multas aplicadas pela Urbs contra as empresas que exploram o sistema de transporte e de um percentual do ISS (Imposto Sobre Serviços) arrecadado junto ao setor.
“Trata-se de uma proposta inicial, que pode ser discutida e aperfeiçoada coletivamente”, afirma Professora Josete. “Defendemos o direito dos estudantes ao passe-livre, mas também não podemos permitir que a tarifa paga pelos trabalhadores fique ainda mais cara”.
A idéia foi lançada durante audiência pública da Comissão de Legislação e Justiça. Convocada a pedido da vereadora para discutir a questão do passe-livre, a audiência teve a participação de cerca de 300 estudantes, que lotaram o auditório da Câmara Municipal.
Os estudantes chegaram à sede do Legislativo após realizarem uma passeata pelas principais ruas do centro da capital paranaense. A passeata teve início na praça Santos Andrade.
Passe limitado
A Prefeitura de Curitiba tem hoje apenas 22 mil estudantes cadastrados para obter o desconto de 50% na compra do cartão-transporte. Esse número equivale a menos de 4,9% do total aproximado de 450 mil estudantes que vivem na cidade.
Durante a audiência pública, Professora Josete revelou que, entre as capitais do Sul do país, Curitiba é a que menos concede passe escolar. Conforme dados relativos a 2004, em Porto Alegre – onde o total de estudantes é menor do que em Curitiba –, o número de estudantes beneficiados pelo passe é 8 vezes maior.
Na capital gaúcha, 156 mil estudantes tinham acesso ao passe escolar no ano passado. O número equivale a 45,8% do total de 340,7 mil estudantes da cidade. Em Florianópolis (SC), o percentual chegava a 48,7%. “Na maioria das cidades brasileiras, como Porto Alegre e Florianópolis, basta ao aluno estar matriculado e residir a uma distância mínima de sua escola para ter direito ao passe escolar”, lembra Professora Josete. “Já em Curitiba há uma série de restrições quanto à renda familiar que limitam a concessão do benefício”. Os estudantes de Curitiba precisam comprovar uma renda familiar de até 3 salários mínimos para obter o passe. O teto sobe para 5 salários mínimos nos casos em que 3 ou mais irmãos estejam estudando.
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