O Brasil precisa de projeto
por João Pedro Stédile
O país precisa de rumo, de um projeto de nação que recupere a soberania nacional e popular.
E isso só se constrói debatendo
A sociedade brasileira está perplexa diante da “nudez política” a que foi exposto o Parlamento e a forma como funcionam as campanhas eleitorais no Brasil. Os partidos se abastecem nas empresas públicas ou privadas, em alguns bancos a fim de sustentar suas campanhas, obter privilégios pessoais e parlamentares, derrubando com isso as barreiras que separam as arrecadações legais das ilegais. Em troca, só Deus sabe o que é oferecido.
Certamente, o que causou mais perplexidade foi a prática tradicional da direita agora ser comprovadamente realizada também pelo principal partido da esquerda. E a opinião pública espera que seja revelada a origem dos recursos, quem são os empresários pagadores e quais seus verdadeiros interesses. Afinal, ninguém entrega milhões de graça. Mas, para além dos casos de corrupção, é preciso refletir sobre a natureza dessa crise. As evidências são mais graves. Nosso país vive uma crise que abrange a economia. É verdade que o PIB cresceu, ainda que mediocremente, que a inflação está controlada, que as grandes corporações e bancos têm lucros fantásticos e que os saldos da balança comercial batem recordes.
Mas a economia não está resolvendo os problemas básicos da população: emprego, renda e bem-estar social. Há uma crise social. Nossos níveis de violência social são equiparados aos dos países em guerra. (Oxalá nos lembremos disso na hora de votar contra a venda de armas no Brasil, em outubro!)
Há uma crise política, a população não se vê representada pelos políticos e partidos, e uma crise ideológica. Não há debate de idéias, de projetos, de propostas para a sociedade. O neoliberalismo conseguiu reduzir e transformar a política num mero mercado de votos, controlado por “marqueteiros” de aluguel que cobram fortunas para enganar o povo.
Infelizmente, nenhuma força social organizada tem claro qual projeto quer para a sociedade. E as universidades e meios de comunicação, que seriam espaços necessários para esse debate, também estão alienados dos verdadeiros problemas da população.
Diante desse quadro, a avaliação do MST, da Via Campesina e de outros movimentos sociais é que a saída para a crise não está apenas na punição necessária de quem praticou corrupção. Não basta pedir aos partidos que façam a autocrítica. Não basta reduzir a questão a apoiar ou não o governo Lula. Os movimentos sociais, como o MST, devem manter sua autonomia em relação ao governo, ao Estado e aos partidos.
Onde está a saída, então? A saída dessa crise requer diversas medidas, que abarcam aspectos econômicos, políticos e sociais.
No campo econômico, é preciso mudar essa política econômica neoliberal que só beneficia os bancos e as grandes corporações. A imensa maioria da sociedade é contra a atual política econômica -inclusive o vice-presidente da República. É preciso subordinar a política econômica aos interesses do povo e à sociedade. É preciso que o Estado oriente a economia para resolver prioritariamente o problema do desemprego e de renda de todos os brasileiros, como, por exemplo, aumentando o salário mínimo. É preciso priorizar os gastos públicos na educação, moradia, saneamento básico, saúde, reforma agrária e incentivo a uma política de promoção de atividades culturais.
O professor Fábio Konder Comparato já defendeu inúmeras vezes a necessidade de uma reforma política que recupere o poder de decisão do povo, incorporando o direito de convocar plebiscitos e referendos populares, o direito de revogar mandatos legislativos e executivos e o controle sobre os orçamentos públicos – entre outras medidas da democracia direta.
Na reforma agrária, o governo está em dívida conosco e com a sociedade, pois o Plano Nacional de Reforma Agrária caminha a passos de tartaruga, enquanto 130 mil famílias sobrevivem debaixo de lonas pretas ao longo das estradas brasileiras, indignando a todos.
É necessário realizarmos um amplo mutirão nacional de debate de um projeto para o país, como foi proposto pela semana social da CNBB e por todas as forças sociais. O país precisa de um rumo, de um projeto de nação que recupere a soberania nacional e popular, que reoriente a economia para atender às necessidades do povo. E isso só se constrói debatendo, aglutinando forças. Estamos convencidos de que qualquer outra “saída milagrosa” (de constituinte, reeleição, não-reeleição, candidatos suprapartidários ou esquerdistas…) não será a solução se não debatermos um projeto e possibilitarmos a participação efetiva da população na definição dos rumos do país.
João Pedro Stédile, economista e especialista em economia agrária, é membro da direção nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Artigo publicado no jornal Folha de São Paulo em 15/08/2005
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