A Seed garantiu nesta terça-feira, na audiência pública realizada na Assembléia Legislativa, a continuidade das matrículas para turmas presenciais iniciais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) do ensino médio. Sobre a suspensão das matrículas para as turmas iniciais de EJA presencial do ensino fundamental (5ª série). A superintendente de Educação da Seed, Yvelise Arco-Verde, disse que analisará a proposta de continuidade apresentada na audiência. Assim, as escolas devem continuar realizando as matrículas e encaminhando à Seed, com cópias à APP-Sindicato.
A audiência pública foi solicitada pela APP-Sindicato à Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, com o objetivo de debater a necessidade de o governo continuar a oferta de turmas presenciais para a Educação de Jovens e Adultos. O fim desta modalidade de ensino, com a suspensão das matrículas no meio do ano, fará com que escolas sejam fechadas, alunos fiquem sem aulas e professores sem trabalho.
Representantes dos educadores e dos alunos da EJA presencial demostraram a necessidade de um debate amplo sobre o tema para que a medida não prejudique professores, estudantes e a própria comunidade. No início de julho a Seed enviou orientação às escolas para suspenderem as matrículas para as turmas iniciais de EJA presencial. Para os jovens e adultos que precisam desta modalidade de ensino caberia esperar as matrículas do próximo ano para o ensino regular ou procurar turmas semi-presenciais. A medida causou revolta à comunidade, principalmente nas escolas onde há demanda expressiva de EJA presencial.
Durante a audiência, o presidente da APP-Sindicato, José Lemos, destacou que o Sindicato vê como fundamental a discussão sobre a qualidade da Educação de Jovens e Adultos, mas se posiciona contra a suspensão das matrículas no meio do ano. Lemos avalia que o fechamento do EJA presencial neste momento trará como consequência o abandono definitivo da escola pelo aluno, possibilidade de falta de sala de aula no próximo ano, causada pela demanda reprimida neste ano; ou, o que é ainda pior, a medida poderá se reverter em um incentivo a mais para escolas particulares que visam o lucro fácil.
Seed – A chefe do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Seed, Maria Aparecida Zanetti, explicou o processo de reorganização da EJA. Disse que ele está centrado em proposta que atende às necessidades dos educandos, com matrículas por disciplinas e carga horária de acordo com o tempo de disponibilidade do aluno.
Diante da argumentação e da preocupação da comunidade escolar, a superintendente de Educação da Seed, Yvelise Arco-Verde garantiu que serão aceitas as matrículas para turmas iniciais para a EJA do ensino médio e que nos próximos dias a Seed se posicionará sobre a suspensão das matrículas para as turmas iniciais de EJA presencial do ensino fundamental.
Comunidade – As principais preocupações da comunidade escolar é com o fechamento das escolas de EJA presencial. A diretora do Colégio Moema Z. Denega, professora Soraia Brandão, se mostra preocupada com a possibilidade de fechamento da escola, o que deixaria 270 alunos sem aulas. Vários professores e diretores de escolas mostraram suas demandas e o prejuízo com o fechamento de turmas da EJA. Alunos da EJA, como a estudante Eliane Maria Pereira da Escola Tiradentes, deram depoimentos emocionados sobre a importância do ensino presencial em suas vidas escolares.
O presidente da APP-Sindicato, José Lemos, entregou à Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, documentos encaminhados por prefeitos e escolas de vários municípios do Estado sobre a grande demanda da EJA presencial e da importância desta modalidade de ensino para suas comunidades.
O presidente em exercício do Conselho de Educação do Paraná, Padre Domenico Costela, destacou pontos importantes para melhoria da qualidade da EJA, como o limite de 18 anos para o ingresso e a possibilidade de matrículas por disciplina, mas enfatizou a necessidade de um debate mais amplo sobre outras questões relacionadas ao assunto, como a possibilidade de somente o Estado oferecer cursos de educação do jovens e adultos.
Direito – Desde que o governo anunciou a medida a direção da APP-Sindicato se posicionou contra e vem tentando ampliar o debate sobre o tema para que professores, estudantes e a comunidade não sejam prejudicados. Já em outras reuniões os dirigentes sindicais argumentaram junto à direção da Seed que a EJA é um direito assegurado na Lei 9394/96, LDB, a todas as pessoas que não tiveram acesso ao ensino em idade própria, cabendo ao poder público garantir a oferta desta modalidade de ensino, com qualidade, e atendendo às especificidades dos educandos.
Em 21 de julho o sindicato realizou reunião com escolas interessadas na manutenção da EJA presencial. Algumas delas estiveram na Secretaria da Educação, em Curitiba, no dia 26, para reivindicar a manutenção do ensino. No dia 28, em Quatro Barras, a comunidade de Borda do Campo fez um ato para manter a EJA presencial.
Compuseram a mesa de debates da audiência pública, a presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, Elza Corrêa; os deputados José Maria, Luciana Rafagnin, Tadeu Veneri, e Padre Paulo, o presidente da APP, José Lemos; a superintende de Educação da Seed, Yvelise Arco-Verde; a chefe do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Seed, Maria Aparecida Zanetti, o presidente em exercício do Conselho de Educação do Paraná, Padre Domenico Costela, e a chefe do Núcleo de Educação de Curitiba, Scheila Toledo Pereira.
Matrículas – Diante deste quadro de resistência, a APP-Sindicato orienta as escolas para que realizem manualmente as matrículas dos jovens e adultos e façam o suprimento de professores, mostrando ao governo que existe demanda: estudantes querendo estudar e professores para ensinar.
Mais debates – A APP-Sindicato quer continuar o debate e está convidando toda a categoria para a IV Conferência Estadual de Educação, a ser realizada nos dias 12 e 13 de agosto, no Colégio Estadual do Paraná, em Curitiba. No dia 13 haverá um grupo de debates sobre a nova proposta curricular apresentada pela Seed.
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