Entendo o feminismo como prática política e pensamento crítico. E considero que o Movimento Feminista é aquele que tem como perspectiva a transformação das relações de gênero, cujo foco de atuação é a luta por liberdade e igualdade para as mulheres, o que o torna um movimento contra a exploração e a dominação às quais estão sujeitas as mulheres. É importante dizer que situo o Movimento Feminista como parte do Movimento de Mulheres, o qual compreende todas as formas de organização de mulheres que lutam por diferentes objetivos. Há, entre essas várias formas de organização, um movimento dialético a partir do qual a questão das mulheres e as questões trazidas pelas mulheres ganham sentido na esfera pública.
Há uma grande discussão no interior do debate feminista sobre a questão da igualdade, com abordagens as mais diversas. Neste espaço, acho que não é o caso de entrar nessa discussão, mas o importante é frisar que, mesmo levando em conta essa diversidade, a proposta de igualdade colocada hoje pelo pensamento feminista, no geral, não tem como idealização o modelo clássico de igualdade, inteiramente construído pelos homens e para uma parcela dos homens. Pelo contrário, a possibilidade de as mulheres alcançarem a igualdade implica a tarefa de desconstruir e transformar esse modelo dominante de igualdade que se apresentava como projeto de um sujeito universal, o que é explicado com muita pertinência pela filósofa e feminista Gabriella Bonacchi (1998), nos seguintes termos: “Mas a crítica feminista desmascarou esse universalismo aparente, mostrou o caráter particular desse sujeito que se pretendia universal: o ponto de vista oculto por trás do ser abstrato da metafísica é, na realidade, o ponto de vista extremamente concreto do homem ocidental adulto, branco e proprietário”.
A pluralidade de sujeitos políticos, instituída pela ação dos movimentos sociais contemporâneos, revela que a construção da igualdade passa, justamente, pela desestruturação da ordem social, que hierarquiza as diferenças transformando-as em desigualdades. Então considero que a relação igualdade-diferença deve ser entendida não em termos antagônicos, mas como um dilema a ser enfrentado como parte do processo dialético da transformação social. Por outro lado, dentro da perspectiva da transformação social, a igualdade das mulheres não é um projeto realizável dentro de um sistema cuja prerrogativa básica do seu desenvolvimento são as relações sociais desiguais.
Nesse sentido, é interessante o que fala Joan Scott (1999):
Não tem sentido para o Movimento Feminista deixar que seus argumentos sejam forçados dentro de categorias preexistentes e que suas disputas políticas sejam caracterizadas por uma dicotomia que não inventamos. Como fazer para reconhecer e utilizar noções da diferença sexual e, ao mesmo tempo, ter argumentos a favor da igualdade? A única resposta é dupla: é preciso desmascarar a relação de poder construída ao colocar a igualdade como a antítese da diferença e é preciso rejeitar as conseqüentes construções dicotômicas nas decisões políticas.
O feminismo realizou uma conquista fundamental na transformação das relações de gênero ao instituir as mulheres como sujeito político do processo de transformação social, e essa é, com certeza, sua grande contribuição histórica para o Movimento das Mulheres no geral, uma vez que a construção desse sujeito produziu uma ruptura com a heteronomia do que se denomina condição feminina, trazendo para as mulheres a possibilidade de romper com a situação de vítimas ou de protegidas e com a fixidez de uma identidade imposta por essa condição.
A partir dessa ruptura, abrem-se as possibilidades de as mulheres se transformarem em cidadãs, o que significa ter existência própria dotada de autonomia e direitos. Penso que, dessa forma, se viabiliza o que Arendt (1988) definiu como o direito a ter direitos, uma vez que a conquista desse direito exige um sujeito que anuncie seu projeto e que tenha ação na esfera política, participando, assim, do conflito, que deve ser inerente à democracia.
Como parte dessa condição feminina, as mulheres foram, em primeiro lugar, privadas de ter acesso à esfera pública. E, por outro lado, como analisa Arendt (1988), a esfera da vida privada foi sempre o lugar da privação, e não o espaço da privacidade ou da intimidade. A restrição das mulheres, na modernidade, ao espaço doméstico da vida privada foi, desde o princípio, sustentada em uma relação social baseada na divisão sexual do trabalho, que guardava as heranças da hierarquia patriarcal, na qual os homens são superiores e as mulheres, inferiores. Nessa relação, a opressão feminina foi introjetada pelas mulheres como atributo da sua identidade, uma vez que a sua existência ganhava sentido ao servir e depender do outro. Como regra geral, pertencer ao homem era a forma de existência social das mulheres. Como recompensa, ganhavam a proteção de um senhor. Dessa maneira, as mulheres estavam isentas de responsabilidades sobre si próprias – o que caracteriza a minoridade de quem não pode ser sujeito.
Nos paradigmas constitutivos da nova concepção de mundo, trazida pelo projeto iluminista dentro da revolução burguesa, as relações entre os sexos foram redefinidas como parte da ordem natural das coisas. As mulheres foram nomeadas como parte da natureza no mesmo sentido que o eram na velha ordem que estava sendo desestruturada. Rousseau (2), que foi o grande pensador do contrato social moderno, considerava que “por natureza, o homem pertence ao mundo exterior e a mulher, ao interior – encaixando, assim, na dicotomia natureza-cultura, a dicotomia interior-exterior -, o que adquire especial relevância na sociedade burguesa capitalista” (Amorós, 1985). É importante salientar, no entanto, que a ideologia burguesa que sustentou e ainda vigora na determinação da organização da vida social foi desigualmente vivida pelas mulheres, de acordo com a classe social. A privação do espaço doméstico para as mulheres das camadas pobres não era só a privação “moral” do acesso à esfera pública, mas a privação dos meios de gerir esse próprio espaço e as interdições que sua condição social impunha agravavam as restrições morais.
Desde as revoluções do século XVIII que as mulheres vêm lutando por direitos e igualdade, mas, apesar das conquistas importantes dos séculos XIX e XX, como o direito à educação e ao voto, o modelo de igualdade almejado estava referenciado na igualdade masculina. A questão do sujeito não estava colocada.
É o feminismo que emerge nos anos 60 que traz o questionamento radical da forma como as relações sociais estão estruturadas. As análises feministas a partir daí têm desconstruído a naturalização das relações hierárquicas entre os sexos e apontado caminhos e meios para sua superação. Segundo Bourdieu (1996), o feminismo rompeu com as evidências que sustentavam a naturalização das desigualdades entre os sexos.
É importante considerar essas questões para entender a importância dos grupos de reflexão como um dos métodos da organização feminista cuja dinâmica se baseia na socialização dos problemas da vida privada que as mulheres enfrentam. Esse método recriava e recria os liames que evidenciam a opressão e a exploração das mulheres como uma construção social. Nessa dinâmica, a percepção da vida como um lugar de destino é desfeita.
A ruptura com a idéia de destino colocou imediatamente para o feminismo o problema da autonomia como o requisito primordial para o exercício da liberdade. A reconstrução histórica da vida privada, lugar no qual estavam situadas as mulheres, foi de fato um caminho fundamental para a construção de uma proposição de autonomia para as mulheres enquanto um projeto coletivo de libertação.
Os homens tinham história, as mulheres tinham destino. Esse destino heterônimo era ditado pelas normas patriarcais, cuja instituição fundamental para aplicação e controle das mesmas foi a família nuclear moderna. A família tornou-se, portanto, um ponto de conflito estratégico para o feminismo.
Na reconstrução da história da vida privada, através das práticas feministas de autoconsciência, o questionamento da vida familiar é vivido subjetivamente como uma contradição, na qual o desvelamento dos resquícios da opressão na experiência pessoal significava uma experiência tão dolorosa quanto libertadora. Esse método revela que o ritual da construção da autonomia passa também pela experiência da perda. É reconhecer que a fraqueza, como atributo imposto pelo outro, pode ser usada também como artimanha ou estratégia para se safar, e não para se libertar das relações de dominação.
Nesse sentido, é importante trazer a pergunta que, segundo Chauí, foi feita por Spinoza(3) e por Merleau-Ponty(4), que é: “sem uma reflexão (teórica ou prática) sobre as necessidades que determinam nossa vida, sem a compreensão de sua origem e de seu sentido, seria possível a autonomia?”. Essa pergunta parece-me fundamental para dar significado ao método da prática política feminista e por ser a questão da autonomia central na construção do sujeito. Segundo essa autora, Spinoza, ao respondê-la, concluiu que “a servidão decorre muito mais de atribuirmos apenas aos outros o que somos e fazemos, em lugar de o atribuirmos à nossa fraqueza, ou melhor, é por fraqueza que depositamos fora de nós apenas, e não em nós também, as causas de nossa servidão” (Chauí, 1985).
Para o feminismo, portanto, a construção da esfera da vida privada como lugar de liberdade e igualdade e o acesso das mulheres à esfera pública são uma questão dialética e indissociável para o projeto de construção de cidadania e democracia.
Se a chegada das mulheres à esfera pública reestrutura e amplia o projeto democrático, o envolvimento dos homens nas tarefas e na transformação da vida privada é igualmente necessário. A igualdade, enquanto um ideal de convivência humana, só pode ser buscada se as influências igualadoras se estenderem a todas as instâncias da vida social (Giddens, 1992).
Seguindo as idéias de Giddens (1992) e concordando com ele, a intimidade só pode existir dentro de um projeto de democracia que inclua a vida privada. No que concerne à ação do feminismo, considero que esse projeto está ligado à história de uma revolta que provocou uma ruptura profunda no sentido do próprio eu das mulheres e de seu entendimento do mundo. Essa ruptura trazida pelo feminismo tem produzido a possibilidade de as mulheres construírem a liberdade para ter acesso à esfera pública como lugar de realização enquanto sujeito, como também de construir a democratização nos espaços da vida privada e, assim, produzir os meios de agir como sujeito e fazer passagem entre as diversas instâncias da vida social.
Um ponto importante de se resgatar, a partir da prática política feminista, é justamente a relação entre vida cotidiana e democracia. A radicalização do projeto democrático exige que a vida cotidiana seja tomada como uma questão fundamental da sua agenda política e da reflexão teórica de quem pensa a transformação social. A partir daí, a dicotomia entre esfera pública e esfera privada e a hierarquização da relação entre produção e reprodução podem ser questionadas e repensadas. É bom lembrar que a organização do tempo social é feita a partir dessa dicotomia e dessa hierarquização, que são baseadas na desigualdade de gênero e são fundamentais para a reprodução e a acumulação do capital.
Por outro lado, o fato de uma parcela das mulheres ter alcançado a esfera pública, e de ser esta uma possibilidade incontestável hoje, não significa que o modelo dicotômico homem – esfera pública, mulher – espaço privado esteja totalmente desfeito, que as regras práticas da subordinação estejam de fato modificadas e que os signos da cultura e as condições materiais que sustentam essa divisão tinham sido transformados. As mulheres no mercado de trabalho e na política arcam com os custos dessa liberdade, o que a torna mais um projeto do que uma realização. A violência sexual e doméstica continua a vigorar como atributo da relação familiar, o que transforma a intimidade em um lugar, ainda, de vulnerabilidade para grande parte das mulheres. Com isso não quero dizer que existe um modelo prefixado do que é a liberdade – o modelo de sociabilidade em que se alcança uma liberdade por inteiro -, ao contrário, considero que esse devir é algo que se constrói e se reconstrói. Isso não elimina a possibilidade e a importância de que se busque a superação do modelo existente de sociabilidade.
Da organização original (lembrando que tomo os anos 60 como marco do feminismo contemporâneo), que tinha como objetivo o confronto com a “velha ordem social” sem mediações ou metas, o Movimento Feminista tem hoje uma responsabilidade historicamente adquirida de construir uma nova cidadania na qual as mulheres participem integralmente. Isso implica, inclusive, reconsiderar os significados dos próprios conceitos de cidadania e democracia.
A filósofa Françoise Collin (1992) assinala que “de uma maneira geral, o acesso dos/as recém-chegados/as à cidadania implicará sempre a redefinição da cidadania, ela mesma, e do espaço político-social”. Segundo ela, uma entidade já constituída não pode pretender assimilar pura e simplesmente as/os recém-chegadas/os, sem se deixar questionar por elas e por eles, sob pena de ser ameaçada de desintegração. Concluindo, dessa forma, que o partilhamento não é, jamais, puramente adicional.
No Brasil, o Movimento Feminista, pós-anos 60, que se organizou ainda sob o Regime Militar, está, desde a sua origem, envolvido no processo de democratização do País. Nesse contexto, o Movimento Feminista situou-se, historicamente, no campo da esquerda. Isso significa que sua perspectiva de luta sempre foi a da transformação social.
Considero que o feminismo foi e continua sendo revolucionário no combate à ordem dominante e na reflexão crítica que leva ao desencantamento dessa ordem. Se situar frente aos novos desafios da democracia política, para daí pensar a relação entre a prática revolucionária de origem – insurrecional – e a prática democrática da negociação dos conflitos na esfera pública é um desafio para o Movimento Feminista e os demais movimentos sociais. O desafio é manter a radicalidade e produzir reformas e, para isso, formar um forte movimento de base que dialeticamente atue nas esferas local e internacional.
Acho que a prática feminista pode aportar uma grande contribuição ao clássico debate sobre a relação entre reforma e revolução, pois, desde a origem, levou para essa discussão uma contribuição fundamental. Pois, revolucionário e radical, no pensamento crítico e na ação política, se diferenciaram do que se convencionou chamar de método revolucionário pela recusa à forma hierárquica de organização e ao método de enfrentamento dos conflitos. Por outro lado sempre apontou as insuficiências e os desvios da democracia representativa e mostrou apreço à democracia direta. Considero que a visão sobre poder que o negava enquanto aspiração ou como instrumento da prática política está superada, sem contudo aceitar os meios de lidar com poder que predominam no sistema político tradicional, tanto no campo liberal como no campo da esquerda.
No campo político, a autonomia e a horizontalidade como elementos constitutivos da organização foram valores fundantes e até hoje se mantêm como referências. O desafio atual é justamente reconceber esses valores dentro do processo de institucionalização do feminismo.
O Movimento Feminista também nunca apresentou proposições que signifiquem modelos totalizantes nem para a prática política nem para um tipo de sociedade a ser construída. As formas próprias de atuação do feminismo e a sua negação em aceitar os códigos de ordem política do sujeito masculino trouxeram, e muitas vezes ainda trazem, dificuldades para trabalhar em conexão com outros sujeitos e estabelecer processos de diálogo, já que a fala do sujeito feminista se constrói negando a lógica do discurso masculino.
O conceito de reforma em relação à prática feminista é usado aqui por falta de outro que defina com mais clareza os caminhos que vêm sendo trilhados. Talvez seja necessário construir uma denominação própria do feminismo que conceitue esse modo de se situar no mundo, construído e vivido pelas mulheres enquanto sujeitos políticos que iniciam negando as instituições políticas vigentes e, atualmente, mesmo preservando seus espaços próprios de organização e autonomia, movimentam-se dentro ou em torno delas, sem no entanto deixar-se de fato absorver ou integrar-se enquanto sujeitos em seus sistemas de poder. Essa é uma questão importante, e o sentido dessa tensão entre inclusão e negação de pertencer precisa ser melhor compreendido. Pois, mesmo considerando que há uma correlação de forças que ainda não permite uma participação de mulheres feministas nos lugares de poder das instituições do Estado, dos partidos políticos, etc., é também evidente que, para o Movimento Feminista, essa relação ainda é de tensão entre participação e o seu sentido transformador.
Esse movimento parece se inserir na própria definição do sujeito que, como diz Touraine (1994), se constrói também pela recusa dos pertencimentos. Dessa forma, resgata e atualiza os ideais libertários de negação da ordem social. Ao mesmo tempo, através desse conflito, podem ser revelados o fechamento das instituições e a ordem que elas mantêm. No contexto da democracia brasileira, acredito que temos, nessa forma de atuação do Movimento Feminista, uma fonte importante de reflexão que certamente nos leva no sentido da democratização da esfera pública.
Bibliografia
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Notas
1 – O texto Feminismo e sujeito político, de Maria Betânia Ávila, foi elaborado para a publicação de sistematização do curso Gênero e Trabalho, realizado em Recife-PE, em abril e julho de 2004, pelo SOS CORPO Instituto Feminista para a Democracia e SNMT/CUT, no prelo.
2 – Rousseau, Jean-Jacques, filósofo, (1712-1778), nasceu na Suíça. Escreveu entre outras obras: Do contrato social ou princípios do direito político (1762) e Emílio ou Da educação (1762).
3 – Spinoza, Baruch, filósofo, (1632-1677), nasceu em Amsterdam. Autor de Ética: demonstrada à maneira dos geômetras (publicada postumamente em 1677) e Tratado teológico-político (1670).
4 – Merleau-Ponty, Maurice, filósofo, (1908-1961), nasceu na França. Autor de A estrutura do comportamento (1942) e Fenomenologia da percepção (1945), entre outros escritos.
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