José Clóvis de Azevedo
A globalização representa hoje um novo desdobramento do capitalismo caracterizado pela acentuada concentração da riqueza, alimentada pelo crescimento econômico com altos custos sociais, culturais e ambientais e pela incrementação da ciência e tecnologia, que provocam extrema rapidez na produção das áreas de computação e produção científica mas que não amenizam a miséria, ao contrário, acentuam-na (UNESCO – 1997).
As grandes empresas, que concentram a renda e os poucos postos de emprego, subordinam o Estado aos seus interesses, provocando o fim dos serviços sociais como saúde, educação, previdência. Forrestier (1997) identifica essas características como faces do neoliberalismo que colocam em risco a sobrevivência dos sujeitos que, hoje fazendo parte dos quatro quintos da população mundial excluída das benesses do capital (1), precisam transformar a economia e, com ela, o mundo, criando “espaço” para todos.
Nessa conjuntura se encontram os professores, vivendo cotidianamente o empobrecimento da escola pública, e os quais tem, nas suas mãos, parte da responsabilidade de transformar a instituição pública em um espaço comprometido com os que perdem frente a globalização: as classes populares.
A escola pública tradicional perdeu significado para seus usuários, não representa mais o espaço de aprendizado para mundo pós-industrial, as disciplinas escolares não conseguem traduzir o avanço científico produzido em suas áreas, a instituição parece não fazer sentido para o mundo real que a cerca.
A responsabilidade do professor com o resgate da valorização da escola pública, com a construção coletiva de um novo significado para a instituição, que seja compartilhado com as classes hoje excluídas dos bens sociais básicos a uma vida digna, é difícil, exige tomar posições contrárias ao senso comum, contrárias a exploração capitalista, contrárias a grande mídia.
Em Porto Alegre se acredita que esse resgate é possível a partir da reflexão – ação – reflexão sobre o que se faz, sobre o que se quer construir, sobre o olhar para uma utopia que nos move no compromisso com a afirmação da vida.
Neste desafio os professores contam apenas com a vontade de construir uma sociedade justa, com a leitura esforçada sobre o contexto real (ocultado pela grande mídia) e com o desenvolvimento da consciência crítica que instigam o pensamento constante sobre para quem trabalham, que escola querem construir, que sociedade querem semear.
Nossa escola, aquela com que sonhamos, nos comprometemos, pela qual lutamos cotidianamente, busca o resgate do valor da instituição para com as classes populares, e, assim, o resgate da função do professor. É essa escola que queremos valorizar e é essa escola que nos desafia, que nos exige rupturas, que nos exige trabalho exaustivo, mas ao mesmo tempo gratificante.
Nessa luta cotidiana pela transformação, a política educacional desenvolvida pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre constitui o desdobramento, na esfera educacional, do projeto de radicalização da democracia da Administração Popular de Porto Alegre.
Esta política privilegia a participação dos seus usuários na formulação, gestão e fiscalização das políticas públicas para o setor. A partir desta concepção, estamos desenvolvendo a prática de uma Educação Popular que tem na democratização da escola o seu eixo do qual deriva o compromisso político com a viabilização de um intenso processo participativo, para concretizar um ensino de qualidade social, vinculado à realidade e articulado com o projeto de desenvolvimento do Estado e da cidade.
Para a Administração Popular, democratizar é construir participativamente um projeto de educação de qualidade social, transformador e libertador, onde a escola é um laboratório de prática, de exercício e de conquista de direitos, de formação de sujeitos históricos autônomos, críticos e criativos, cidadãos plenos, identificados com os valores éticos, voltados à construção de um projeto social solidário que tenha na prática da justiça, da liberdade, no respeito humano, nas relações fraternas entre homens e mulheres e, na convivência harmônica com a natureza, o centro de suas preocupações.
A partir desta visão, reafirmamos o compromisso da Administração e dos professores com o aprofundamento do caráter humanista da escola pública, em oposição a sua submissão aos valores do mercado, cuja preocupação única é formar consumidores e clientes, tornar a educação uma mercadoria submetida à lógica empresarial, naturalizando o individualismo, o conformismo, a competição, a indiferença e, conseqüentemente, a exclusão.
Os autores da mercoescola, a escola voltada aos interesses do mercado defendida pela perspectiva neoliberal, consideram a desigualdade um valor positivo e natural. O mérito individual aos “melhores” estimula a competição e a concorrência necessária para a prosperidade de todos.
Esta visão de escola, portanto, produz um currículo homogêneo que não contempla as necessidades dos desiguais, daqueles que estão socialmente em desvantagem. Trabalha um conhecimento padronizado, a partir da ótica e dos interesses sociais dos grupos dominantes. Nesta concepção não cabem os ideais de solidariedade e igualdade. A padronização aumenta e consolida a exclusão dos setores sociais em desvantagem. O sucesso individual, avaliado à luz das referências mercadológicas, expressará a reconversão cultural daqueles que assimilam os ensinamentos e os comportamentos requeridos pela “ordem vigente”.
Na concepção da Escola Cidadã, o conhecimento buscado pelos professores é trabalhado como algo que se constrói e reconstrói permanentemente, fruto de ação individual e coletiva dos sujeitos, apontando para a necessidade de sua democratização. Esse conhecimento busca superar a dicotomia teoria/prática, trabalho manual/trabalho intelectual, o caráter artificial e abstrato do ensino tradicional. Assim, tem na realidade a base da sua produção, se consistituindo em conhecimentos que sejam socialmente úteis e que estejam articulados organicamente com o sistema produtivo, contrapondo-se, portanto, à concepção de conhecimento pronto e acabado que pode ser guardado, transmitido e manipulado, como pretendem os neoliberais com a imposição de um currículo hegemônico.
A seguir, contamos um pouco da história educacional de Porto Alegre, construída por professores que, coletivamente com as comunidades escolares, visualizam possibilidades de rompimento com a mercoescola e de construção da Escola Cidadã.
As dimensões da democratização da escola
Quando iniciamos o nosso trabalho na segunda gestão da Administração Popular, em 1993, propusemos à Rede um processo coletivo – a Constituinte Escolar -, com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar, o qual definiu princípios que orientaram a construção de uma escola não excludente, democrática, emancipadora, formadora de sujeitos históricos, autônomos, uma Escola Cidadã.
Nesse processo coletivo, os Encontros Regionais e o Congresso Constituinte foram compostos por delegados eleitos, garantindo a participação de pais, alunos, professores e funcionários. Para organizar a discussão, se optou pela delimitação de eixos temáticos, entendidos como capazes de dar conta do debate, do conteúdo da escola, da sua estrutura institucional e das relações de poder no seu interior. Daí resultou a organização de quatro eixos temáticos: Currículo e Conhecimento, Gestão, Avaliação e Normas de Convivência.
Como questão fundamental, a Constituinte Escolar reafirmou a democratização radical da escola, vista em três dimensões: a democratização na gestão, a democratização do acesso à escola e a democratização do acesso ao conhecimento.
A democratização da gestão
Processo que já estava em curso na Rede, a democratização da gestão foi legitimada pela Constituinte Escolar. Instituiu-se a eleição direta uninominal dos diretores e vice-diretores. Se é verdade que a democratização da escola não pode ser reduzida à eleição da direção, é importante afirmar o seu papel fundamental para a redefinição das relações de poder no interior da escola.
Outro mecanismo vital para democratizar o exercício de poder no interior da escola é o Conselho Escolar. Constituído por representantes eleitos (pais, alunos, funcionários e professores), é o órgão máximo da escola, com poder deliberativo sobre assuntos administrativos, financeiros e pedagógicos.
Nas escolas onde o processo é mais avançado, tende a haver uma ação articulada e complementar entre Conselho e Equipe Diretiva. O Conselho define as questões mais globais da escola, as linhas básicas da administração, a definição da aplicação de recursos e a Direção, que faz parte do Conselho, responsabiliza-se pela execução das políticas.
A SMED já organizou sete Encontros Municipais dos Conselhos Escolares. Estes encontros servem para socializar os conhecimentos necessários à gestão da escola. Ao mesmo tempo, permitem a explicitação das diferenças de interesses entre os diversos segmentos. Permitem, principalmente aos alunos, professores e pais, a apropriação de conhecimentos que os instrumentalizam para o exercício do poder no interior da escola. É também o espaço privilegiado, onde os segmentos podem desenvolver concepções mais universais e menos corporativas em relação à educação.
Além deste espaço, a SMED desenvolve um programa de formação permanente nas escolas. Outra questão, constantemente debatida com as escolas, é o estímulo à organização dos segmentos, à necessidade dos Conselheiros representarem as posições de seus pares e não as suas posições pessoais. Para viabilizar esta sistemática, é fundamental que cada segmento tenha a sua entidade organizada. À Administração Popular interessa que os professores e funcionários estejam organizados em seus sindicatos, os alunos, no grêmio estudantil e os pais, nas associações de pais.
Tanto para a eleição de diretores quanto para o Conselho Escolar, o processo desenvolvido na Rede gestou antídotos para combater o clientelismo, o fisiologismo e a troca de favores como instrumento de poder utilizado por algumas direções. O grau de mobilização da maioria das comunidades escolares obriga os candidatos a apresentarem o programa de gestão da escola. Toda proposta para viabilizar-se necessita da adesão da maioria do coletivo da escola a um conjunto de princípios, procedimentos e normas, pactuadas entre os diversos segmentos, que serão norteadores das relações administrativas e pedagógicas desenvolvidas no interior das escolas.
Um dos mecanismos de democratização da Escola, merecedor de destaque, é o processo de Planejamento e Orçamento Participativo nas Escolas. Inspirado no Orçamento Participativo global, dele se diferencia na medida em que, enquanto aquele tem caráter global com relação às demandas de toda a população da cidade, este agora em foco limita-se a atender às demandas da rede educacional no seu âmbito interno.
O Planejamento e Orçamento Participativo nas Escolas tem por objetivo a democratização das decisões e informações no contexto da unidade de ensino, bem como prover essa unidade de autonomia financeira no que se refere aos gastos com materiais e serviços.
Nessa concepção – que se caracteriza como um desdobramento do Plano Plurianual da Secretaria Municipal de Educação e do Projeto Político-Pedagógico das Unidades de Ensino – a deliberação sobre a aplicação dos recursos financeiros ocorre em três instâncias do Orçamento na comunidade escolar: na Escola, no Fórum Regional e na Comissão de Delegados.
A democratização do acesso ao conhecimento
Se a democratização da escola cria espaços para a formação de sujeitos cidadãos, na dimensão política da pedagogia da participação, na sua dimensão pedagógica tende a romper os “muros culturais” que isolam a escola da comunidade, possibilitando a articulação do trabalho pedagógico com o contexto cultural dos usuários.
A identidade cultural entre a comunidade e as ações pedagógicas ressignificam a Escola, contribuindo para a consolidação da responsabilidade pela garantia da Aprendizagem Para Todos. A escola “que queremos”, que estamos construindo, não pactua com a exclusão, considerando, por isso, a evasão e a repetência como uma anomalia inaceitável.
A organização por Ciclos de Formação no ensino fundamental materializa esta construção. Este projeto reorganiza os tempos e espaços da escola; as ações são planejadas e executadas coletivamente, tem o objetivo fundamental é a garantia do acesso ao conhecimento para todos os alunos.
O Complexo Temático, construído através de um tema significativo para a comunidade, selecionado a partir da pesquisa sócio-antropológica realizada pelos professores, se constitui no instrumento mediador para a construção do conhecimento a partir dos saberes pré-existentes no contexto cultural, onde a escola está inserida.
Nessa fonte sócio-antropológica os professores encontram um importante instrumento para ruptura com o senso comum sobre a comunidade na qual trabalham. Muitas vezes aqueles docentes que trabalham há muitos anos em uma mesma escola pensam conhecer a comunidade, mas é a partir da pesquisa realizada anualmente nas casas das crianças e adolescentes, nas instituições e movimentos populares presentes em volta da escola, que descobrem importantes elementos a serem considerados na organização curricular da escola.
O foco de trabalho escolhido, a partir dessa pesquisa, levam ao desenvolvimento de um conjunto de conceitos (Campo Conceitual), a serem articulados com os conteúdos específicos de cada área de conhecimento, permitindo e estimulando o tratamento interdisciplinar dos fenômenos que lhes são inerentes.
A avaliação, concebida como um processo contínuo e participativo, supera a visão tradicional de seleção e classificação, não se desvincula do processo de aprendizagem e é fonte de reflexão do trabalho do aluno, do professor e da escola; tem a característica de avaliação formativa (inclui relatório de desempenho individual, auto-avaliação e participação dos pais), avaliação sumativa (acontece ao final do ano letivo e ao final de cada ciclo) e avaliação especializada (voltada para os alunos que necessitam de apoio especial).
A democratização do acesso à escola
Para os excluídos da escola, vítimas da exclusão social, a Administração Popular desenvolve projetos de inclusão, com propostas específicas para cada um deles.
Para os jovens e adultos que não tiveram acesso à escolarização básica foi instituído o Serviço de Educação de Jovens e Adultos, em 1989, com uma proposta pedagógica, adequada às necessidades do jovem e do adulto trabalhador.
O Movimento de Alfabetização Porto Alegre – MOVA – é um projeto de alfabetização em massa que pretende reduzir o analfabetismo a índices inferiores a 2% até o ano 2000. O trabalho do MOVA funciona com educadores populares, indicados pelas entidades comunitárias e que recebem a formação pedagógica e assessoria permanente da Secretaria Municipal de Educação – SMED.
Também o atendimento à Educação Infantil foi expandido através de convênios. Além das quarenta escolas da Rede Municipal de Educação Infantil, a SMED repassa recursos, mensalmente, às creches com caráter comunitário e sem fins lucrativos, indicadas pelas comunidades e aprovadas no Orçamento Participativo. Além do repasse de verbas, a SMED presta assessoria pedagógica e administrativa, contribuindo para a formação dos educadores e para a qualificação destes espaços educativos.
O projeto para meninos e meninas de rua também é um projeto emblemático e de inclusão social. Através da Escola Porto Alegre, são atendidas cento e cinqüenta crianças de rua com uma proposta de aprendizagem que visa a reconstrução dos vínculos destas crianças e a sua reintegração na vida social.
Finalmente é preciso ressaltar o projeto das Escolas para Crianças com Necessidades Educativas Especiais. Estas escolas fazem um trabalho psicopedagógico, visando a integração destas crianças na sociedade. Através do estímulo de suas possibilidades e potencialidades, desenvolve-se um processo educativo não discriminador e voltado à integração.
A democratização do acesso transcende os padrões de ensino regular, passando por grandes investimentos, voltados aos segmentos normalmente excluídos e esquecidos, os analfabetos, os portadores de deficiências, as crianças de rua e os trabalhadores que não tiveram acesso à escolarização básica.
José Clóvis de Azevedo foi Secretário de Educação de Porto Alegre. de 1997 a 2000
Referências Bibliográficas
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Nota
1 – Proporção apontada por Viviane Forrestier, no estudo sobre o mercado mundial contemporâneo desenvolvido em seu livro “O Horror Econômico”. Ed UNESP , SP, 1997
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