O tema do encontro do MAB será “Água e energia com soberania, distribuição da riqueza e controle popular”. De acordo com Formica, o que se busca é reafirmar a luta contra a mercantilização da água, de maneira a garantir que ela não seja objeto de acumulação por grupos privados. “Mas que seja garantida como um direito humano fundamental, ligado à dignidade da pessoa humana, como os demais bens naturais”, disse.
O encontro vai debater também o atual modelo energético, a questão do desenvolvimento e a vinculação dos aos grandes grupos econômicos transnacionais. Segundo Formica, a hegemonia do capital na área de energia pode ser rompida com uma aliança dos trabalhadores para consolidar o bloco social pelas transformações, como as empreendidas nos últimos anos, e para evitar o retrocesso.
No horizonte de luta estão o retorno do monopólio estatal do petróleo, a suspensão dos leilões das zonas de exploração petrolífera e a revisão das privatizações do setor elétrico. Segundo Formica, também é o momento de os trabalhadores discutirem o valor das tarifas públicas, de ônibus, pedágio, água e energia.
Atingidos por barragens – Conforme explica o coordenador, os atingidos por barragens não contam com um aparato legal para garantir que tenham seus direitos respeitados. Um estudo específico, realizado pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana mostrou que os atingidos por barragens são vítimas de violações sistemáticas de seus direitos.
Segundo Formica, apenas 3 em cada 10 famílias desalojadas em decorrência da instalação de barragens acabam tendo condições de vida equivalentes às anteriores. A grande maioria tem seus direitos negados, sofrendo isolamento, desagregação de suas comunidades ou, sem reparação, tendo de ir para outros lugares – no campo ou nas cidades – em busca de condições de vida digna, o que não conseguem.
Exemplos desta situação é a dos ribeirinhos do rio Paraná, que migraram da área alagada pela represa de Itaipu rumo ao norte e foram novamente atingidos por novos empreendimentos. Algumas famílias já se encontram na quarta geração nesta situação.
Sem um marco legal, a luta tem que ser feita caso a caso e, como lembra Formica, tendo do outro lado os grandes setores hegemônicos do capital. Para contornar este problema, uma proposta vem sendo discutida com o governo para estabelecer reparação para os já atingidos e garantia para os que vierem a sofrer com a instalação de barragens. A discussão tem avançado pouco. De acordo com o MAB, apenas no Paraná os empreendimentos em planejamento ou em construção devem atingir nos próximos anos cerca de 8 mil famílias.
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